TRT8 27/01/2021 -Pág. 186 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3151/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021

Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO

Fundamentação

RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO

DECISÃO - PJE
Gabinete da Vice-Presidência
AGRAVANTE(S):MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

ADVOGADO

AGRAVADO(S):VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e OUTROS

RECORRIDO
ADVOGADO

I - Mantenho a decisão agravada.
II - Autue-se o recurso e intimem-se os agravados para, querendo,
oferecer contrarrazões ao agravo de instrumento, bem como ao

RECORRIDO
ADVOGADO

recurso de revista, na forma do § 6º, do art. 897 da CLT.

RECORRIDO

III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos

ADVOGADO

eletronicamente ao TST, na forma do ATO nº 10/2010-TST-CSJT,
ADVOGADO

da Resolução Administrativa nº 1418 - TST e Ato TST/GP nº

TERCEIRO
INTERESSADO

207/2014.

186
GEORGENOR DE SOUSA FRANCO
FILHO
LABOR SERVICO LTDA - ME
EUGEN BARBOSA ERICHSEN(OAB:
18938/PA)
LORRAINE FERREIRA
COELHO(OAB: 25211/PA)
SUELLEM CRISTINA DE CRISTO
DUARTE
CHIDY HENRY SANCHES
OTOBO(OAB: 22599/PA)
PRISCILLA MARTINS TAVERNARD
TAVARES DA SILVA(OAB: 22578/PA)
SALL INCORPORADORA LTDA - ME
EUGEN BARBOSA ERICHSEN(OAB:
18938/PA)
LORRAINE FERREIRA
COELHO(OAB: 25211/PA)
LABOR SERVICO LTDA - ME
EUGEN BARBOSA ERICHSEN(OAB:
18938/PA)
SALL INCORPORADORA LTDA - ME
EUGEN BARBOSA ERICHSEN(OAB:
18938/PA)
SUELLEM CRISTINA DE CRISTO
DUARTE
CHIDY HENRY SANCHES
OTOBO(OAB: 22599/PA)
PRISCILLA MARTINS TAVERNARD
TAVARES DA SILVA(OAB: 22578/PA)
SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA
MADRE CELESTE LTDA

JHCF
Intimado(s)/Citado(s):
- LABOR SERVICO LTDA - ME
- SALL INCORPORADORA LTDA - ME
- SUELLEM CRISTINA DE CRISTO DUARTE

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação

DECISÃO - PJE
Gabinete da Vice-Presidência
AGRAVANTE(S):LABOR SERVIÇO LTDA - ME
AGRAVADO(S):SUELLEM CRISTINA DE CRISTO DUARTE e
OUTROS
I - Mantenho a decisão agravada.
Assinatura

II - Autue-se o recurso e intimem-se os agravados para, querendo,

BELEM, 17 de Janeiro de 2021.

oferecer contrarrazões ao agravo de instrumento, bem como ao
recurso de revista, na forma do § 6º, do art. 897 da CLT.

MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO
Desembargador do Trabalho

Decisão
Processo Nº ROT-0001506-32.2017.5.08.0013
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162224

III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos
eletronicamente ao TST, na forma do ATO nº 10/2010-TST-CSJT,
da Resolução Administrativa nº 1418 - TST e Ato TST/GP nº