2916/2020
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020
Complemento
Relator
RECORRENTE(S)
Procuradora
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
Plenário Virtual
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
UNIÃO (PGU)
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
ADRIANA BENITEZ DIAS
DR. ANA FLÁVIA DA COSTA
OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 8643/MS)
CONSERLIMPE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA BENITEZ DIAS
- CONSERLIMPE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº RR-0030240-91.2005.5.01.0050
Processo Nº RR-00302/2005-050-01-40.6
Complemento
Relator
RECORRENTE(S)
Procuradora
RECORRIDO(S)
Advogada
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Procurador
RECORRIDO(S)
Advogada
RECORRIDO(S)
Plenário Virtual
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE
ARTES DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - FUNARTE
DRA. DANIELE FARIAS DANTAS DE
ANDRADE
CARLOS TADEU RIBEIRO
DRA. ROSÂNGELA GERMANO
OLIVEIRA(OAB: 83063/RJ)
RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE
FEIRAS, EXPOSIÇÕES E
CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO
DR. JOSÉ MARIA BASÍLIO DA
MOTTA(OAB: 11091/RJ)
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
DR. NIDIA CALDAS FARIAS
FREE PORT VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
DRA. ANA PAULA PINHEIRO
MONTEIRO(OAB: 106711/RJ)
UNIÃO (PGU)
- CARLOS TADEU RIBEIRO
- FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA.
- FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - FUNARTE
- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
- RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E
CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº RR-0057240-52.2003.5.04.0018
Processo Nº RR-00572/2003-018-04-40.0
RECORRENTE(S)
Procuradora
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Intimado(s)/Citado(s):
- SENILZA GERMANN KNEVITZ
- TENSE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA.
- UNIÃO
Processo Nº RR-0060240-89.2005.5.04.0018
Processo Nº RR-00602/2005-018-04-40.0
Complemento
Relator
RECORRENTE(S)
Procuradora
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Plenário Virtual
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
UNIÃO (PGU)
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
CASSIA ELAINE MENEZES
DORGELIO
DR. EVARISTO LUIZ HEIS(OAB:
28154/RS)
GAÚCHA SERVICE - SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CASSIA ELAINE MENEZES DORGELIO
- GAÚCHA SERVICE - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº RR-0066240-12.2007.5.01.0021
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
RECORRENTE(S)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador
DR. EMERSON BARBOSA MACIEL
Procurador
DR. THIAGO CARDOSO ARAÚJO
RECORRIDO(S)
MARIA DE FÁTIMA ZEFERINO
RIBEIRO
Advogado
DR. FRANCISCO DAS CHAGAS
RODRIGUES BARROS(OAB:
41283/RJ)
RECORRIDO(S)
ORGANIZAÇÃO BENI LTDA.
Advogado
DR. NIVALDO ANTÔNIO
OLIVEIRA(OAB: 51907/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento
Relator
193
Plenário Virtual
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
UNIÃO
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
SENILZA GERMANN KNEVITZ
DR. EVARISTO LUIZ HEIS
TENSE PLANEJAMENTO E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147320
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- MARIA DE FÁTIMA ZEFERINO RIBEIRO
- ORGANIZAÇÃO BENI LTDA.
Processo Nº RR-0068740-66.2007.5.24.0003
Processo Nº RR-00687/2007-003-24-40.0
Complemento
Relator
RECORRENTE(S)
Procuradora
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Plenário Virtual
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
UNIÃO (PGU)
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
KRISSHINNA FÉLIX CAVANÃ E
OUTROS
DR. DÉCIO JOSÉ XAVIER
BRAGA(OAB: 5012/MS)
CONSERLIMPE PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSERLIMPE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
- KRISSHINNA FÉLIX CAVANÃ E OUTROS
- UNIÃO (PGU)