TST 21/05/2020 -Pág. 5546 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020

Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)
Embargado(a)

Tribunal Superior do Trabalho

FRANCISCO CLAVERIAN
ALZIRA DOS ANJOS
ROBERTO JOSÉ BILICHUC
ADEMAR NITTA
ARTUR MORAES BORGES
JOSÉ CLÁUDIO TADEU
JOEL EDUARDO PADOVAN
JOÃO EDSON CENCIANI
EDMUND ARTHUR BOSSCHART
ARTUR FERNANDO ARAUJO
SANTIERO
RUBENS SCORZA JÚNIOR
MILTON BIANCO
ALENTINO GARCIA
ANTONIO LUIZ FLÓRIO
RICARDO ELEUTÉRIO TRINDADE
ADILSON FERREIRA DE SOUZA
JOÃO FERNANDO GUIMARÃES
RENATO COSTA NEVES
SÍLVIO PINTO
MARIA DE L.DE M.GOMES CASTRO
EDUARDO GOMES
CLÁUDIA SAITO
ANTÔNIO AUGUSTO
EDUARDO HENEOCH GERBELLI
MARCELO RIBEIRO DE SENA VAZ
PUPO
JOÃO BARBOSA LEAL NETO
LUCIANO APARECIDO DA SILVA
ANTONIO GALVÃO BARHOUCH
MOTTA
ADEMIR MANFRIN FACCIOLI
ADÉLIA SOUZA ALVES
FLÁVIO JOSÉ PELUSO JUDAR
MARTIN HERMAN

5546

- JOÃO ALBERTO GARCIA AMARAL
- JOÃO BARBOSA LEAL NETO
- JOÃO EDSON CENCIANI
- JOÃO FERNANDO GUIMARÃES
- LUCAS TOMAZ MOREIRA
- LUCIANO APARECIDO DA SILVA
- LUIZ ALBERTO CONTESSA CAMPOS
- MARCELO RIBEIRO DE SENA VAZ PUPO
- MARCOS CARLOTTI
- MARIA DE L.DE M.GOMES CASTRO
- MARIA DO CARMO
- MARTIN HERMAN
- MICHELE SARLO
- MIGUEL LISBOA COHEN
- MILTON BIANCO
- NELSON CLEMENTE DE CAMPOS
- PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA
- PAULO IMAMURA
- PAULO MASAHIRO KOMAE
- RENATO COSTA NEVES
- RENATO MENDES CACILHO
- RICARDO ELEUTÉRIO TRINDADE
- ROBERTO JOSÉ BILICHUC
- RUBENS SCORZA JÚNIOR
- SOCIEDADE AMIGOS DO BOSQUE DAS PEDRAS
- SÍLVIO PINTO

Orgão Judicante - 6ª Turma
DECISÃO : , por unanimidade, dar parcial provimento aos
embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem
efeito modificativo.
EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE.
EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMAR NITTA
- ADEMIR MANFRIN FACCIOLI
- ADILSON FERREIRA DE SOUZA
- ADÉLIA SOUZA ALVES
- ALENTINO GARCIA
- ALEXANDRE GOMES CASTRO
- ALZIRA DOS ANJOS
- ANTONIO GALVÃO BARHOUCH MOTTA
- ANTONIO LUIZ FLÓRIO
- ANTÔNIO AUGUSTO
- ARTUR FERNANDO ARAUJO SANTIERO
- ARTUR MORAES BORGES
- CLÁUDIA SAITO
- EDILSON MACHADO DE OLIVEIRA
- EDIO MANOEL DA SILVA
- EDMUND ARTHUR BOSSCHART
- EDUARDO GOMES
- EDUARDO HENEOCH GERBELLI
- FERNANDO FERNANDES DA SILVA
- FLÁVIO JOSÉ PELUSO JUDAR
- FRANCISCO CLAVERIAN
- JOEL EDUARDO PADOVAN
- JOSEFA STRINGHER VARELLA
- JOSÉ CLÁUDIO TADEU
- JOSÉ MENDES DE LIMA
- JOSÉ ORLANDO ORLANDINE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151201

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VALORES PAGOS
NO DECORRER DO VÍNCULO. SÚMULA 368, I, DO TST. Não
obstante inexista a obscuridade apontada, presta-se
esclarecimentos. Embargos de declaração conhecidos e
parcialmente providos, apenas para prestar esclarecimentos, sem
efeito modificativo.

Processo Nº Ag-AIRR-0321000-15.2008.5.04.0018
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Kátia Magalhães Arruda
Agravante(s)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador
Dr. Francisco Santafé Aguiar
Agravado(s)
DALVA RODRIGUES CISNE
Advogada
Dra. Maria Cristina Carrion Vidal de
Oliveira(OAB: 15822/RS)
Agravado(s)
META COOPERATIVA DE SERVIÇOS
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- DALVA RODRIGUES CISNE
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- META COOPERATIVA DE SERVIÇOS LTDA.