TST 03/03/2022 -Pág. 3591 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3424/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022

Advogado
RECORRIDO(S)
Advogado

Tribunal Superior do Trabalho

DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO
ARAGÃO(OAB: 32147/DF)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
DR. DIVANDALMY FERREIRA
MAIA(OAB: 386/SE)

Intimado(s)/Citado(s):
- JACKSON MARQUES
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-0001681-33.2012.5.10.0017
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADORA MARGARETH
RODRIGUES COSTA(CONVOCADA)
AGRAVANTE(S)
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Advogado
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 2124-A/DF)
AGRAVADO(S)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO NO
DISTRITO FEDERAL
Advogado
DR. RÉGIS CAJATY BARBOSA
BRAGA(OAB: 11056-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE
MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO DISTRITO
FEDERAL
Processo Nº RR-0000583-34.2012.5.11.0001
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADORA MARGARETH
RODRIGUES COSTA(CONVOCADA)
RECORRENTE(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogada
DRA. JULIANA TEREZINHA DA SILVA
MEDEIROS(OAB: 5360-A/AM)
RECORRIDO(S)
LEVI CONCEIÇÃO GONCALVES
Advogada
DRA. ALINE MARIA PEREIRA
MENDONÇA(OAB: 3242-A/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEVI CONCEIÇÃO GONCALVES
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-0000968-35.2011.5.01.0020
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADORA MARGARETH
RODRIGUES COSTA(CONVOCADA)
AGRAVANTE(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO)
AGRAVANTE(S)
PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS
DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado
DR. PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617-A/RJ)
AGRAVADO(S)
EDEMAR VITORINO DA SILVA
Advogado
DR. ALESSANDRA FERREIRA
MARQUES(OAB: 93002-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDEMAR VITORINO DA SILVA
- PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-0000163-36.2011.5.05.0161
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179083

Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Advogado
Advogado
AGRAVANTE(S)
Advogado
Advogado
AGRAVADO(S)

3591
Processo Eletrônico
DESEMBARGADORA MARGARETH
RODRIGUES COSTA(CONVOCADA)
EDSON ALMEIDA DE JESUS
DR. OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
8209-A/BA)
DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO
ARAGÃO(OAB: 32147/DF)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
DR. JOSÉ MELCHIADES COSTA DA
SILVA(OAB: 7147/BA)
DR. LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274-A/BA)
OS MESMOS

Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON ALMEIDA DE JESUS
- OS MESMOS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-0001252-36.2012.5.11.0018
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADORA MARGARETH
RODRIGUES COSTA(CONVOCADA)
AGRAVANTE(S)
PETROBRAS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO
Advogado
DR. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR(OAB:
7510-A/BA)
AGRAVADO(S)
ANTONIO CARLOS ANDRADE
JUNIOR
Advogada
DRA. ALINE MARIA PEREIRA
MENDONÇA(OAB: 3242-A/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS ANDRADE JUNIOR
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Processo Nº ARR-0000010-38.2013.5.01.0001
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADORA MARGARETH
RODRIGUES COSTA(CONVOCADA)
AGRAVANTE(S) E
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
RECORRIDO(S)
Advogado
DR. BRUNO DE MEDEIROS LOPES
TOCANTINS(OAB: 92718-A/RJ)
AGRAVADO(S) E
WILSON CÂNDIDO BRAZ
RECORRENTE(S)
Advogado
DR. JOÃO ALBERTO GUERRA(OAB:
93429/RJ)
Advogado
DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO
CORRÊA DA VEIGA(OAB: 21934A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
- WILSON CÂNDIDO BRAZ
Processo Nº AIRR-0000774-38.2011.5.15.0087
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADORA MARGARETH
RODRIGUES COSTA(CONVOCADA)
AGRAVANTE(S)
ANTÔNIO FERNANDO FRANCO DA
SILVEIRA E OUTROS
Advogado
DR. TIAGO JOSÉ LOPES(OAB:
258323/SP)
AGRAVADO(S)
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Advogado
DR. LUIZ FERNANDO DO VALE DE
A. GUILHERME(OAB: 195805-D/SP)