3466/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
1729
AGRAVADO : SINALVIDA - DISPOSITIVOS DE SEGURANCA
VIARIA LTDA
EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES
Ministro Relator
ADVOGADA : Dra. MARCELLE SALES SILVA SILVINO BUARQUE
DE GUSMAO
ADVOGADO : Dr. JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO
Processo Nº AIRR-0001138-85.2017.5.06.0172
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE OLINDA
ADVOGADO
FLAVIANO VASCONCELOS
PEREIRA(OAB: 14840/PB)
ADVOGADO
FELIPE DE BRITO E SILVA(OAB:
31426/PE)
AGRAVADO
JOSE RODRIGUES LIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
HENRIQUE COSTA DE
ALMEIDA(OAB: 38101/PE)
ADVOGADO
DIEGO CESAR ALVES
CAVALCANTI(OAB: 35151/PE)
AGRAVADO
SINALVIDA - DISPOSITIVOS DE
SEGURANCA VIARIA LTDA
ADVOGADO
MARCELLE SALES SILVA SILVINO
BUARQUE DE GUSMAO(OAB:
30409/PE)
ADVOGADO
JORGE BALTAR BUARQUE DE
GUSMAO(OAB: 27830/PE)
ADVOGADO
GUILHERME SOUTO BUARQUE DE
GUSMAO(OAB: 36648/PE)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO
ANTAO
ADVOGADO
ANDRE LINS E SILVA PIRES(OAB:
24335/PE)
ADVOGADO
JUDAS TADEU LIMA GOMES
JUNIOR(OAB: 16474/PE)
ADVOGADO
ENIO RICARDO CORDEIRO
LACERDA(OAB: 21373/PE)
AGRAVADO
MUNICIPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO : Dr. GUILHERME SOUTO BUARQUE DE GUSMAO
AGRAVADO : MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO
ADVOGADO : Dr. ANDRE LINS E SILVA PIRES
ADVOGADO : Dr. JUDAS TADEU LIMA GOMES JUNIOR
ADVOGADO : Dr. ENIO RICARDO CORDEIRO LACERDA
AGRAVADO : MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
DESPACHO
À Secretaria da Sétima Turma, a fim de que sejam os autos
encaminhados à Procuradoria-Geral do Trabalho, para emissão de
parecer, nos termos do art. 95, I, do Regimento Interno deste
Tribunal.
Publique-se.
Após, voltem-me os autos conclusos.
BrasÃ-lia, 26 de abril de 2022.
EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0001138-85.2017.5.06.0172
EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE OLINDA
ADVOGADO
FLAVIANO VASCONCELOS
PEREIRA(OAB: 14840/PB)
ADVOGADO
FELIPE DE BRITO E SILVA(OAB:
31426/PE)
AGRAVADO
JOSE RODRIGUES LIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
HENRIQUE COSTA DE
ALMEIDA(OAB: 38101/PE)
ADVOGADO
DIEGO CESAR ALVES
CAVALCANTI(OAB: 35151/PE)
AGRAVADO
SINALVIDA - DISPOSITIVOS DE
SEGURANCA VIARIA LTDA
ADVOGADO
MARCELLE SALES SILVA SILVINO
BUARQUE DE GUSMAO(OAB:
30409/PE)
ADVOGADO
JORGE BALTAR BUARQUE DE
GUSMAO(OAB: 27830/PE)
ADVOGADO
GUILHERME SOUTO BUARQUE DE
GUSMAO(OAB: 36648/PE)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO
ANTAO
ADVOGADO
ANDRE LINS E SILVA PIRES(OAB:
24335/PE)
ADVOGADO
JUDAS TADEU LIMA GOMES
JUNIOR(OAB: 16474/PE)
ADVOGADO
ENIO RICARDO CORDEIRO
LACERDA(OAB: 21373/PE)
Relator
- SINALVIDA - DISPOSITIVOS DE SEGURANCA VIARIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO Nº TST-AIRR-0001138-85.2017.5.06.0172
AGRAVANTE : MUNICIPIO DE OLINDA
ADVOGADO : Dr. FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA
ADVOGADO : Dr. FELIPE DE BRITO E SILVA
AGRAVADO : JOSE RODRIGUES LIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : Dr. HENRIQUE COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO : Dr. DIEGO CESAR ALVES CAVALCANTI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182135