Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 229/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Congonhas do Norte/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do ACT por 10 (dez) meses, a contar de 03/03/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 10.590,00 (dez mil quinhentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 02.009.010.0418101742.272.33903600000. Da Convalidação: Ficam convalidados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 229/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Congonhas do Norte/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do ACT por 10 (dez) meses, a contar de 03/03/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 10.590,00 (dez mil quinhentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 02.009.010.0418101742.272.33903600000. Da Convalidação: Ficam convalidados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO FLORÊNCIO NETO JOÃO MODESTO DE MIRANDA JOÃO VERGILIO DE OLIVEIRA JOAQUIM EDUARDO DA SILVA JOAQUIM EDUARDO DA SILVA JOAQUIM FLORÊNCIO DIAS JOAQUIM MARIANO SOBRINHO JOAQUIM VALERIANO DA COSTA JOELICA DE ALMEIDA FLORÊNCIO JOSÉ CARMO DE OLIVEIRA JOSÉ FAUSTINO NETO JOSÉ GOMES DA SILVA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JOSÉ GONÇALVES TEIXEIRA JOSÉ LINO JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA JOSÉ PEDRO RODRIGUES JOSÉ QUIRINO FILHO JOSIAS ARANTES ALVES JURANDIR M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO FLORÊNCIO NETO JOÃO MODESTO DE MIRANDA JOÃO VERGILIO DE OLIVEIRA JOAQUIM EDUARDO DA SILVA JOAQUIM EDUARDO DA SILVA JOAQUIM FLORÊNCIO DIAS JOAQUIM MARIANO SOBRINHO JOAQUIM VALERIANO DA COSTA JOELICA DE ALMEIDA FLORÊNCIO JOSÉ CARMO DE OLIVEIRA JOSÉ FAUSTINO NETO JOSÉ GOMES DA SILVA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JOSÉ GONÇALVES TEIXEIRA JOSÉ LINO JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA JOSÉ PEDRO RODRIGUES JOSÉ QUIRINO FILHO JOSIAS ARANTES ALVES JURANDIR M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO TERMO ADITIVO Resumo Termo Aditivo Nº 14 ao convênio de cooperação mútua 01/2016, de 30dez2016, que entre si celebram o IPSM e o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, nos campos da assistência à saúde e da previdência; Objeto: as alterações dos itens 8.1, alínea “c)” e 8.2, alínea “b)” da Cláusula Oitava, be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO TERMO ADITIVO Resumo Termo Aditivo Nº 14 ao convênio de cooperação mútua 01/2016, de 30dez2016, que entre si celebram o IPSM e o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, nos campos da assistência à saúde e da previdência; Objeto: as alterações dos itens 8.1, alínea “c)” e 8.2, alínea “b)” da Cláusula Oitava, be