Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Ao Des. Fernando Torres Garcia Habeas Corpus 0000044-39.2011.8.26.0000 0000132-77.2011.8.26.0000 0589252-11.2010.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000114-56.2011.8.26.0000 0000150-98.2011.8.26.0000 Ao Des. Hermann Herschander Habeas Corpus 0000361-37.2011.8.26.0000 0588961-11.2010.8.26.0000 0589151-71.2010.8.26.0000 0588803-53.2010.8.26.0000 0589046-94.2010.8.26.0000 0589210-59.2010.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 795 Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP) (Fls: 40) 9174564-24.2008.8.26.0000 (990.08.088926-5) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Devair Barbosa Marzinotto - Advogado: CASSIO NEGRELLI CAMPOS (OAB: 143015/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 778 210 - 0560502-96.2010.8.26.0000 (990.10.560502-8) - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Breno Guimarães - Agravante: Júlio César dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LEANDRO DE CASTRO SILVA (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 211 - 0543866-55.2010.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 1055 0574057-83.2010.8.26.0000 (990.10.574057-0) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Agravante: Leandro Andrade da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para que o óbice combatido seja excluído do cálculo referente a benefícios, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 350 0589254-78.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 2323/2010; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RAPHAEL GUSTAVO DOS SANTOS; Paciente: Creoni Andrade de Souza; Advogado: RAPHAEL GUSTAVO DOS SANTOS (OAB: 254391/SP); 0589255-63.2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 1316 Nº 9245754-47.2008.8.26.0000 (990.08.134437-8) - Apelação - Taquarituba - Apelante: Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. - Advs: Miguel Farah (OAB: 19436/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 1076 253) - Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 252) - Advogado: Pedro Paulo dos Santos Azevedo (OAB: 55251/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 252) - Advogado: JOSE OSWALDO SILVA (OAB: 91994/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 252) - Advogada: FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB: 210630/SP) (Defensor Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 721 DESPACHO Nº 0000015-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Douglas Felipe Camilo de Oliveira - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pela eminente Defensora Pública Paula Barbosa Cardoso, em nome de DOUGLAS FELIPE CAMILO DE OLIVEIRA, alegando, em