TJSP 28/04/2011 -Pág. 795 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 941

795

Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP) (Fls: 40)
9174564-24.2008.8.26.0000 (990.08.088926-5) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Almeida Toledo
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Devair Barbosa Marzinotto - Advogado: CASSIO NEGRELLI
CAMPOS (OAB: 143015/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
9200967-93.2009.8.26.0000 (990.09.021294-2) - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Alberto Mariz de Oliveira
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro de Lima - Advogado: GUILHERME TAVARES
MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 39)
9201266-70.2009.8.26.0000 (990.09.082171-0) - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Alberto Mariz de Oliveira Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Benedito Ribeiro da Silva - Advogado: GUILHERME
TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 42)
9204885-08.2009.8.26.0000 (990.09.327489-2) - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Tiago Santos de Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PRISCILA SIMARA
NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) (Fls: 152)
9226815-19.2008.8.26.0000 (990.08.097469-6) - Apelação - Sorocaba - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin Apelante: C. A. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Leila Badra Freitas e Silva Guitti (OAB: 94255/SP) (Defensor
Público) (Fls: 140)
9231309-24.2008.8.26.0000 (990.08.055832-3) - Apelação - São José dos Campos - Relator Newton Neves - Revisor Pedro
Menin - Apelante: Rodrigo Mendes Ribeiro - Apelante: Natanael Mendes Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB: 210630/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 253) - Advogado: André
Luiz de Moura (OAB: 210274/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 252) - Advogado: Pedro Paulo dos Santos Azevedo (OAB: 55251/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 252) - Advogado: JOSE OSWALDO SILVA (OAB: 91994/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 252) Advogada: FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB: 210630/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 252)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Criminal - sala 218 - Palácio da Justiça - 2º andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 3 DE MAIO DE 2011 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 218 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR, COM INICIO ÀS
13:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E S DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
NOTA : DE CONFORMIDADE COM O ART. 143 DO RITJSP, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E PREFERÊNCIA
DEVERÃO SER COMUNICADOS ATÉ O INÍCIO E NO LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO.
0003848-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Borges Pereira - Impetrante: Juliana Araujo Lemos
da Silva Machado - Impetrante: Ligia Duarte Tamburu - Paciente: Elton Candido da Silva - Advogada: Juliana Araujo Lemos da
Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público)
0006266-23.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Impetrante: ANA CLAUDIA
RIBEIRO TAVARES - Paciente: Augusto de Souza Lopes - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP)
(FUNAP)
0302419-71.2010.8.26.0000 (990.10.302419-2) - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Francisco Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARINA GIANGIACOMO
BONILHA (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 80)
0584119-85.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Borges Pereira - Impetrante: MARIA APARECIDA DE
AZEVEDO - Paciente: Miguel Cardoso de Sousa Neto - Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP)
0587996-33.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Borges Pereira - Imp/Pacien: Claudio Marcio dos
Santos
9098598-21.2009.8.26.0000 (990.09.286826-8) - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alex Francisco de Paula - Advogado: Thiago Alves de Oliveira
(OAB: 261220/SP) (Defensor Público) (Fls: 139)
RETIFICAÇÃO
0000009-18.2010.8.26.0161 (990.10.388033-1) - Apelação - Diadema - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Atemilton Soares dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDUARDO JANUÁRIO
NEWTON (OAB: 259627/SP) (Defensor Público) (Fls: 122)
0000015-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO
- Paciente: Douglas Felipe Camilo de Oliveira - Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público)
0000030-61.1990.8.26.0624 (990.10.515685-1) - Apelação - Tatuí - Relator Newton Neves - Revisor Pedro Menin - Apelante:
Celso Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Jacira Provasi (OAB: 70255/SP) (Defensor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º