Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 727 Não sendo reconhecido acidente de trabalho ou doença ocupacional a ele equiparado - conforme fundamentado no tópico precedente, não faz jus à obreira ao depósito do FGTS durante , 27 de agosto de 2021. esteve afastado recebendo benefício pelo INSS. Lado outro, em confessando a autora que decidiu por não retornar MAURIMAR NONATO DE SOUZA ao labor após a alta pr

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1154 Processo Nº ATOrd-0000317-79.2021.5.14.0411 RECLAMANTE LEANDRO TORRES DE LIMA ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE BRASILEIA RECLAMANTE QUEITE ELEN CRUZ DA ROCHA ALVES VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA Intimado(s)

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA ADVOGADO RECLAMADO 682 IVONEIDE PEREIRA DA COSTA Servidor Processo Nº ATOrd-0000365-38.2021.5.14.0411 RECLAMANTE GISELDA DE SALES CASTRO ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(O

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2586 ORDINÁRIO, por meio de procurador habilitado nos autos. Tratando-se de pessoa jurídica de direito público, o recorrente é isento do recolhimento de custas processuais (art. 790-A, da CLT), bem como é dispensado de realizar o depósito recursal (art. 1º, IV, INTIMAÇÃO do Decreto-Lei nº 779/1969). Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1030 Intimado(s)/Citado(s): - IVAN SILVEIRA - SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. Processo Nº ROT-0000283-26.2020.5.14.0416 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO Revisor CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL RECORRIDO CENTRO BRASILEIRO PARA A CONSERVACAO DA NATUREZA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RECORRIDO EDSON COSTA RIBEI

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 534 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3137a21 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78c95a5 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos, Vistos, Apesar da instituição no âmbito do Município de Brasileia do Apesar

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1393 Promovam-se o pagamento do crédito do exequente, dos disposição destes autos e efetuados os registros pertinentes nos encargos previdenciários e dos honorários advocatícios sistemas PJe e GPREC, determino o arquivamento definitivo dos sucumbenciais, atentando-se que os valores a título de FGTS autos, tudo precedido das cautelas e anotações de praxe. deverão

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1211 02 (dois) meses, sob pena de sequestro, nos termos do artigo cálculos de liquidação de Id. 8520316, para que produzam seus 535, §3º, II do CPC. legais e jurídicos efeitos, visto que estão em conformidade com 6.1.2 - Decorrido o prazo sem pagamento da RPV, determino o o título executivo judicial, fixando o débito executado em imediato sequestro, via SISBAJ

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1189 que há pedido de pagamento de valores relativos ao FGTS o ISTO POSTO, nos termos da reclamatória trabalhista ajuizada por depósito deve ser feito em conta vinculada do(a) Reclamante, ZAQUEL FONTINELE em face de MUNICIPIO DE BRASILEIA, observando-se o teor do art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.036/90, conforme a fundamentação precedente que é parte integrant