Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO - Int. Mogi Guaçu, 25 de agosto de 2016 (quinta-feira) DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0001123-89.2011.5.15.0071 RECLAMANTE Adilson Augusto de Souza Advogado José Martini Neto(OAB: 100990SPD) RECLAMADO WAL MART BRASIL LTDA Advogado Maria Helena Vil

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 circulação de bens móveis e registrando-se a penhora de bens imóveis, de imediato, consignando que a exclusão de referido cadastro dar-se-á tão somente após a quitação integral do feito. Notifiquem-se. Mogi Guaçu, 04 de outubro de 2016 (terça-feira) DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO - GUIA DE RETIRADA À DISPOSIÇÃO DO RECLAMANTE NA C

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Procurador Relator: MARCELO GARCIA NUNES Alexandre Scarpim Carla Ferreira de Moraes (261569-SPD - Prc.Fls.: 5)(OAB: 261569SPD) Município de Iguape Ronaldo Lima Camargo(OAB: null) Processo Nº RO-0000582-93.2012.5.15.0112 Complemento 82 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE CAJURU Relator Relator: MARCELO GARCIA NUNES 1º Recorre

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Agravado: Ricardo Costa Almeida (142989-SPD)(OAB: 142989SPD) Musco Viagens e Turismo Ltda. - ME Ricardo Costa Almeida (142989-SPD)(OAB: 142989SPD) Musco Viagens e Turismo Ltda. - ME Filipe Tavares da Silva (56994-RSD)(OAB: 56994RSD) Musco Viagens e Turismo Ltda. - ME

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 4811 DANIELE FERNANDES DOS SANTOS JUÍZA SUBSTITUTA DE VARA DO TRABALHO - Alvará nº105/16 disponível na CEF em 03/06/2016 O(a) reclamado(a) deverá, em 30 dias, apresentar os cálculos de liquidação, devidamente atualizados, nos termos da sentença de fls. Despacho As contas deverão conter a discriminação dos itens e valores objeto da condenação, inclusive da contr

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LTDA. e NÃO O PROVER; CONHECER DO RECURSO de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS e O PROVER, EM PARTE, para excluir da condenação os reflexos dos DSR's, já enriquecidos com a integração das horas extras, nas demais verbas do pacto, mantendo-se, no mais, a decisão de origem, inclusive os valores arbitrados à condenação, nos termos da fundamentação. Votação unâni

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 GRATIFICAÇÃO EM ANUÊNIOS A v. decisão referenteaos temas em destaqueé resultado das provas, as quais foram apreciadas de acordo com o livre convencimento preconizado no art. 131 do CPC. Nessa hipótese, por não se lastrear o julgado em tese de direito, inviável o recurso pelo teor da Súmula 126 do C. TST. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratifica