TRT15 30/08/2016 -Pág. 3489 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2054/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016

DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO
JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO -

Int. Mogi Guaçu, 25 de agosto de 2016 (quinta-feira)
DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO
JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO -

Despacho
Processo Nº RTOrd-0001123-89.2011.5.15.0071
RECLAMANTE
Adilson Augusto de Souza
Advogado
José Martini Neto(OAB: 100990SPD)
RECLAMADO
WAL MART BRASIL LTDA
Advogado
Maria Helena Villela Autuori(OAB:
102684SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc.

3489

Despacho
Processo Nº RTOrd-0001245-97.2014.5.15.0071
RECLAMANTE
ADRIANA OLIVEIRA GUIMARAES
PEREIRA
Advogado
Janaina de Lourdes Rodrigues
Martini(OAB: 92966SPD)
RECLAMANTE
LUIZA ISAIAS BATISTA
Advogado
Janaina de Lourdes Rodrigues
Martini(OAB: 92966SPD)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
Advogado
Silas Renato Parenti(OAB: 84882SPD)

Sobre os cálculos apresentados pelo(a) reclamado(a), manifeste-se
o(a) reclamante, em 10 dias, sob pena de preclusão, vindo com os
seus em caso de divergência.

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos, etc.

Intime-se.

O(a) reclamado(a) deverá, em 30 dias, apresentar os cálculos de
liquidação, devidamente atualizados, nos termos da sentença de fls.

Mogi Guaçu, 15 de agosto de 2016 (segunda-feira).

DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO
JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO -

Despacho
Processo Nº RTOrd-0001179-20.2014.5.15.0071
RECLAMANTE
CLAUDIO APARECIDO ANTUNES
Advogado
Fandes Fagundes(OAB: 103967SPD)
RECLAMADO
GUACU TRUCK COMERCIO DE
PECAS PARA AUTOMOTORES LTDA
- EPP
Advogado
Carlos Gustavo de Oliveira
Barretto(OAB: 202787SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, etc.
Sobre laudo e honorários periciais, manifestem-se as partes, sob
pena de preclusão, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo
reclamante, independentemente de nova intimação.
No mesmo prazo deverão informar se há outras provas a produzir,
quais, apontando especificadamente os pontos controvertidos
segundo o ônus da prova, art. 373 do CPC.

As contas deverão conter a discriminação dos itens e valores objeto
da condenação, inclusive da contribuição previdenciária incidente,
base de cálculo do imposto de renda, informando os índices de
correção monetária empregados e a tabela de atualização utilizada.
O fato gerador da contribuição previdenciária incidente sobre as
verbas salariais da condenação é o efetivo pagamento do crédito
exequendo, observando-se o critério ¿caixa¿. O fato gerador da
contribuição previdenciária devida pelo período contratual
reconhecido na sentença, em havendo, é a época dos fatos,
devendo, por isso, ser observado o critério ¿competência¿. O
cálculo do imposto de renda será efetuado em conformidade com o
disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento 01/96 da
CGJT, no parágrafo único do art.16 da Lei 4.506/64 (§ 3º do art. 43
do Decreto nº 3.000 de 26/03/1999) e arts. 12 e 12-A da Lei nº
7.713 de 22/12/1988, bem como a não incidência sobre os juros,
nos termos da S. 26 do E. TRT da 15ª Região.
No silêncio, determino a liquidação através de perito contábil,
ficando o(a) reclamado(a) responsável pelo pagamento dos
honorários periciais.
Intime-se.
Mogi Guaçu, 16 de agosto de 2016 (terça-feira).

Intimem-se.
Mogi Guaçu, 11 de agosto de 2016 (quinta-feira).
DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO
JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO -

Despacho
DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO
JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO -

Despacho
Processo Nº RTOrd-0001196-61.2011.5.15.0071
RECLAMANTE
Hércules Gouvea Barcelos
Advogado
Fandes Fagundes(OAB: 103967SPD)
RECLAMADO
MAHLE METAL LEVE S.A.
Advogado
José Henrique Orrin Camassari(OAB:
79914SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos.
Tempestivo, processe-se o recurso adesivo de fls.1171/1198,
interposto pelo reclamante, intimando-se a reclamada para que,
querendo e no prazo legal, apresente contrarrazões.
Após remetam-se os autos ao E. TRT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99083

Processo Nº RTOrd-0001274-50.2014.5.15.0071
RECLAMANTE
GERALDO MAGELA DA COSTA
Advogado
Alexandre Armando Cuore(OAB:
137544SPD)
RECLAMADO
GMAM METALMECANICA LTDA - ME
RECLAMADO
VOITH PAPER MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado
Paulo Eduardo Machado Oliveira de
Barcellos(OAB: 79416SPD)
RECLAMADO
RHODIA POLIAMIDA E
ESPECIALIDADES LTDA
Advogado
Claudio Mauricio Robortella Boschi
Pigatti(OAB: 93254SPD)
RECLAMADO
DEMUTH MAQUINAS INDUSTRIAIS
LTDA