Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 00565 Processo: 0000505-61.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO WANDERLEY LIMA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA SENTENCA QUE EXTINGUIU SEM RESOLUCAO DO MERITO 00566 Processo: 0000518-60.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLETE COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 013268PB ANA

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 10 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29-(VIDEOCONFERÊNCIA) apelação cível nº 0813650-60.2018.8.15.0001 Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande apelante: UBIRACY SILVA SOUZA ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes MoraesOAB-PB 14.798 apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.141) Apelação Cível nº 0000687-20.2016.8.15.0261.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): José Edivan Félix. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.142) Apelações Cíveis

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 5 ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA NA LEI DE DROGAS. ART. 40, INCISO VI, LEI 11.343/2006. CONFLITO APARENTE DE NORMAS COM O ART. 244-B DO ECA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO PARA JULGAR O FEITO. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. Havendo a imputação da prática do delito de tráfico de substância entorpecente com a participaç�

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 34 NO ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais no prazo legal JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00473 Processo: 0000151-38.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ELIETE TRAJANO SOARES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.