TJPB 07/08/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.141) Apelação Cível nº 0000687-20.2016.8.15.0261.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): José Edivan Félix. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar –
OAB/PB 14.233.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.142) Apelações Cíveis nº 0815351-36.2019.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Hilda Lucas Nunes. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 143) Apelação Cível nº 0000823-13.2008.8.15.0741. Oriundo da
Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Espólio de Severino Pereira de Oliveira. Advogado(s): Francisco Pedro da
Silva - OAB/PB 3.898. Apelado(s): Severino Xavier da Silva. Advogado(s): José Laércio Mendonça – OAB/PB 9.714.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Apelação Cível nº 0841381-11.2019.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberto Dimas
Campos Junior – OAB/PB 17.594. Apelado(s): ITCapital Serviços de Tecnologia Ltda. Advogado(s): Homero José
Nardim Fornari - OAB/SP 234.433.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.145) Apelação Cível nº 0800667-94.2018.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Edezilto de Melo. Advogado(s): Philipe Barbosa Nóbrega
- OAB/PB 20.611. Apelado(s): Município de Brejo dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.146) Apelação Cível nº 0804147-07.2019.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Ricardo Luiz de Lucena. Advogado(s): Daniele de Sousa Rodrigues
- OAB/PB 15.771.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara -OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.147) Apelação Cível nº 0800436-95.2018.8.15.0261.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres
de Albuquerque. Apelado(s): Maria Elizabete de Souza. Advogado(s): José Gervázio Júnior - OAB/PB 15.124-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.148) Apelação Cível nº 0000148-62.2015.8.15.0011.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): José Antônio Henrique da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins - OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.149) Apelação Cível nº 0049151-98.2013.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara -OAB/PB 10.138.Apelado(s): Geralda Ferreira da Silva. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.150) Apelação Cível nº 0052029-59.2014.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): Rosany
Araújo Parente – OAB/PB 20.993-A. Apelado(s): Leandro Marinho do Bonfim. Advogado(s): Filipe Estrela Job e
Meira – OAB/PB 16.489.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.151) Apelação Cível nº 0818365-28.2019.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Vilma da Silva Santos. Advogado(s): Enéas
Flávio S. de Morais Segundo- OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 152) Apelação Cível nº 0800010-46.2019.8.15.0941.Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres
de Albuquerque. Apelado(s): José Barbosa Pereira. Advogado(s): Tássio José Florentino de Oliveira - OAB/PB
24.410.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.153) Apelação Cível nº 0801318-27.2019.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joseilton Firmino de Oliveira. Advogado(s): Ane
Karine Rodrigues da Silva - OAB/PB 23.573 e outro. Apelado(s): Aymore Credito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154) Apelação Cível nº 0008829-02.2014.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Suélio Moreira Torres – OAB/PB 15.477. Apelado(s): Hipólito Araújo da Nóbrega. Advogado(s):
Daniel Alves de Sousa – OAB/PB 12.043.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.155) Apelação Cível nº 0802796-85.2018.8.15.0751.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde OAB/BA 13.908 e Maurício Silva Leahy - OAB/PB 24.740-A. Apelado(s): Josias da Silva Francisco. Advogado(s):
Neuvanize Silva de Oliveira - OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.156) Apelação Cível nº 0823819-28.2015.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rinaldo Tavares. Advogado(s): Roberta
Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.157) Apelação Cível nº 0803730-11.2015.815.0731.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Cristian Rocha Torres da Silva. Advogado(s):
Maria Cinthia Grilo da Silva - OAB/PB 17.295.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.158 Apelação Cível nº 0813756-56.2017.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Fernando Farias Barbosa.
Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Tadeu Almeida Guedes.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara -OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.159) Apelações Cíveis nº 0810989-93.2016.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ªApelante(s): Antônio Ferreira Padilha. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.2ªApelante(s): Banco Itaúcard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.160) Apelação Cível nº 0811451-84.2015.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Apelado(s): Flávio Mesquita Marinho. Advogado(s):
Ricardo da Costa e Sousa – OAB/PB 13.078.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020 - 10º SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL ASCCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO
HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
joão alves da silva
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
frederico martinho da nóbrega coutinho.
DESa. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
oswaldo trigueiro do valle filho
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________

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PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000619-12.2012.815.0261. ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE
: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS : JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE JÚNIOR – OAB/PB 11591 E OUTROS APELADO : MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.
ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II - OAB/PB 9.464. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RESULTADO: REJEITADAS AS PRELIMINARES,
NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA QUE ACOLHIA AS PRELIMINARES E DAVA PROVIMENTO AO APELO. DEVENDO-SE
SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUORUM ESTENDIDO. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL O DR. JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR, EM FAVOR DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
02– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801511-93.2018.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: LIENDERSON SOUTO DE LIMA ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - OAB-PB 14.457
APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ PROCURADOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA - OAB/PB 5.863 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0028772-92.2013.8.15.0011 ORIGEM : 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO :
CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - O.A.B./PB 7.119 E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. O.A.B/PB 11.591 EMBARGADO: DANIEL FRANCISCO DE ALMEIDA. DEFENSOR : JOSÉ ALÍPIO BEZERRA
DE MELO. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809434-07.2017.8.15.2001. ORIGEM : 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE : JOSÉ MARIA TORRES DE CASTRO ADVOGADO : HERASTÓTENES SANTOS DE OLIVEIRA – OAB/PB
11.140 APELADO : UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO : HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800204-29.2014.8.15.0001. ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : MANOEL BARROS DINIZ. ADVOGADO : ANGELINA L SOUTO PINHO - OAB/PB 17.605 APELADO : BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831693-25.2019.815.2001. ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE
: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A APELADA : EDJANE
MARIA FERREIRA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577 E JACINTO VIEIRA
DE CARVALHO – OAB/PB 23.431 COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806120-24.2015.8.15.2001 ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE :
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA : JORGE
AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA. ADVOGADA : MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA, OAB/PB
18.685 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838041-59.2019.8.15.2001. ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE : BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) E ENY BITTENCOURT OAB/BA 29.442 APELADO : JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801219-57.2019.8.15.0001. ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE : LOURINALDO LOURENÇO DO NASCIMENTO. ADVOGADOS : JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO – OAB/PB 14.577 E JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB/PB 23431) APELADO : BANCO ITAUCARD S/
A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA
PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818241-84.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: LUIZA LENIRA CABRAL GOMES. ADVOGADA: GLÁUCIA FERNANDA NEVES MARTINS -O.A.B/PB Nº 7.711 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA
SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815267-06.2017.8.15.2001. ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE :
BANCO ITAÚLEASING S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO :
MARIA FAUSTINA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADOS : WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - OAB/PB 19.458,
SEVERINO SOBRINHO - OAB/PB 19.446, GIZELDA JOSEFA DA SILVA -OAB/PB 21.118 E GESSICA TAMIRES
GUABIRABA BARBOSA- OAB/PB 21.460 COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824749-41.2018.8.15.2001 ORIGEM : 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE
: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR. APELADA : VALTER TEOTONIO DA
SILVA. ADVOGADO : RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - - OAB/PB 17.259 OTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA
SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815396-31.2016.8.15.0001 ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : BANCO ITAÚ BMG S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO
: JOSÉ COELHO DA SILVA ADVOGADO : MARIA DOMITILIA RAMALHO - OAB-PB 8712 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001533-64.2015.815.0231. ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE : ALRIANANISE ANULINO DA SILVA. ADVOGADO : AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB
Nº 20.496 E TONYSON HENRIQUE SANTOS - OAB/PB Nº 21.729 – A APELADO : BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PAUTA SUPLEMENTAR DO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801050-82.2018.8.15.0461. ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE