Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIP: 01.08.2017 ATRASADOS: A CALCULAR ****************************************************************** SENTENÇA EM EMBARGOS - 3 0000886-52.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6326007543 AUTOR: DIOCILIO DIAS BATISTA (SP288435 - SONIA DE FATIMA TRAVISANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Os embargos declaratórios têm a finalidade

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIP: 01.08.2017 ATRASADOS: A CALCULAR ****************************************************************** SENTENÇA EM EMBARGOS - 3 0000886-52.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6326007543 AUTOR: DIOCILIO DIAS BATISTA (SP288435 - SONIA DE FATIMA TRAVISANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Os embargos declaratórios têm a finalidade

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001352-19.2016.4.03.6335 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: SP267737-RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001374-77.2016.4.03.6335 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALEXANDRA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: SP121929-OSMAR OSTI FERREIRA RECDO: INSTITUTO NA

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 17/06/2015 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0001526-89.2015.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO CARLOS NOVAIS DA SILVA ADVOGADO: SP187942-ADRIANO MELLEGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001527-74.2015.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LASARO LUIS BOVI ADVOGADO: SP187942-ADRIANO MELLEGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL V

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 18/01/2018 MPF: Sim DPU: Não 0009 PROCESSO: 0001056-65.2013.4.03.6314 RECTE: ORLANDO PAULINO JUNIOR ADV. SP111981 - FABIO ANDRADE RIBEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 13/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0010 PROCESSO: 0001069-86.2016.4.03.6305 RCTE/RCD: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MARCIA DA SILVA CERQUEIRA ADVOGADO(A): SP251209 - WEVERTON MATHIAS CARDOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001504-38.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: VERA ANGELA ABDUL NIBI ADVOGADO(A):

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012246-93.2015.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301005011 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ISRAEL MARQUES DA SILVA (SP309297 - DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR) 0000704-22.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301005050 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA FELIX SQUERUQUE (SP194788 - JOÃO APARECIDO SALESSE) 0001698-25.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não verifico, no caso em exame, a presença da relevância do fundamento. Numa análise preliminar, verifica-se que o caso em questão traz circunstâncias fáticas que demandam maior conteúdo probatório, sobretudo com a oitiva da parte contrária. Face ao exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA pleiteado na inicial. Cite-se o réu. P.R.I. 0001632-51.2015.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6326010072 - MARIA CARVALHO FERNANDES (SP332524 - ALINE DOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal. Com o trânsito em julgado e demonstração da averbação do tempo de contribuição, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. **

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal. Com o trânsito em julgado e demonstração da averbação do tempo de contribuição, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. **