Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0047590-39.2013.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Antônio Lima Cavalcante. ADVOGADO: Douglas Pinheiro Bezerra (OAB-PB 18.567). APELADA: Natércia Maria de Macedo. ADVOGADO: José Alexandre Ferreira Guedes (OAB-PB 5546). EMENTA: AÇÃO DE RECON

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 36 00841 Processo: 0001255-50.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. REU: GILVANEIDE FERREIRA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 023554PB LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA , 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de quinze d

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 GANTE: FINANCEIRA ALFA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP Nº 163.613) EMBARGADA: LÚCIA HELENA DA CUNHA COSTA FRANCO FRAGA ADVOGADOS: EDIGLEY DE BRITO BASTOS (OAB/PB 9556 ) E JOÃO BATISTA DE PAIVA NETO (OAB/PB 14646) CAROLINO DELGADO NETO 3º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 277 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002771-46.2015.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO E OUTROS 2º EMBARGANTE(S): ESTADO DA

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 32 ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seIntime-se as partes para comparecerem à perícia médica aprazada para odia 30/01/2018, às 09:15h, no Fórum de Pombal

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 275 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0043514-69.2013.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO 2º APELANTE(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(E

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0037703-31.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): DJALMA ARAÚJO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 Lacerda Loureiro, Remetente: Juizo Da Comarca De Coremas. Processo: 0000516-39.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Valdemir Ferreira Mangueira Junior, Advogado: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto, Apelado: Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira. Proces

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 RIO. FIXAÇÃO EM VALOR CONDIZENTE COM OS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. Aplicação do art. 86 do cpc. Manutenção da sentença. Desprovimento DOS RECURSOS. - O princípio da dialeticidade exige que os recursos ataquem os fundamentos específicos