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Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019

GANTE: FINANCEIRA ALFA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP Nº 163.613) EMBARGADA: LÚCIA HELENA DA CUNHA COSTA
FRANCO FRAGA ADVOGADOS: EDIGLEY DE BRITO BASTOS (OAB/PB 9556 ) E JOÃO BATISTA DE PAIVA
NETO (OAB/PB 14646)

CAROLINO DELGADO NETO 3º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 83 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800738-62.2015.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB
4246-A), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.925) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB
15477) EMBARGADA: JACILENE DE LIRA MARCOLINO ADVOGADO: WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES
(OAB/PB N° 21.518)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 101 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001651-34.2016.815.0351. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
SAPÉ. ADVOGADO(S): LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB 5.863). EMBARGADO: WALTER LUIZ DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO (OAB/PB 14.651).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808800-45.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADA:
OLIVIA DE MORAIS CHAVES PESSOA ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 85 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800785-87.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO:
ARNALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 86 - AGRAVO INTERNO Nº 0801472-48.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA E
OUTROS AGRAVADO: PEDRO ALVES DE PAIVA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 87 - AGRAVO INTERNO Nº 0807417-50.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/
PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: OLINDINA CELIA SILVA
BRANDAO VANDERLEY ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO (OAB/PB 19677)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 88 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802549-92.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA
GARCIA DA COSTA AGRAVADO: MARIA DO ROSÁRIO SERRÃO LUNA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 89 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803373-51.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
AGRAVADA: JAQUELINE MARQUES DE ANDRADE ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 90 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804724-59.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: DIAS GUERREIRO E MARTINS – ADVOGADOS ASSOCIADOS – ME ADVOGADOS: ELOI CUSTÓDIO DE
MENEZES (OAB/PB 14.469), ALINE CÉSAR DE LACERDA SÁ (OAB/PB 17.858 B) E VALDISIO VASCONCELOS
DE LACERDA FILHO (OAB/PB 11.453) AGRAVADO: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ N. 132.101)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 91 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804216-16.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: FCA
FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ADVOGADO: DANIEL RIVORÊDO VILAS BOAS (OAB/MG
74.368) AGRAVADO: MARIA LUÍZA DE MEDEIROS NAIASENE POMBO ADVOGADO: ANTÔNIO FLÁVIO
TOSCANO MOURA (OAB/PB 10.281)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 92 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801963-55.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADA: GLÓRIA MARIA LEITÃO DE SOUZA MELO ADVOGADO: ALEXANDRE TAVARES DA SILVA (OAB/PB 20302)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 93 - APELAÇÃO Nº
0800459-75.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE OLHO
D’ÁGUA PROCURADOR: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA APELADA: MARIA DE FÁTIMA AVELINO LEITE
FERNANDES ADVOGADO: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA (OAB/PB 18986)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 94 - APELAÇÃO Nº
0012517-06.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA ZÉLIA ROCHA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAISE GOMES
FERREIRA (OAB/PB 20.883 ) APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADA: JULIENNE LIMA
PONTES DA COSTA (OAB/PB 22364)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 95 - APELAÇÃO Nº
0800580-02.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ELEONORA LEITE
JUSTINO FAUSTINO ADVOGADO: HERBERT CHAGAS DANTAS LOPES (OAB/RN 8.351) APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JOSE INÁCIO DOS SANTOS FILHO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 96 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800522-03.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ PROMOVENTE: JOÃO
BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE OLHO D’ÁGUA/PB
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 97 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800893-07.2018.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE POMBAL PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 98 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800203-15.2018.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 99 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0818675-73.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADA: MILENA MEDEIROS DE
ALENCAR (OAB/PB N.º 15.676) APELADO: PAULO CÉSAR RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.8987)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 100 - APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0858971-06.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: MARIA JOSÉ GOMES E TAMARA GOMES DE FREITAS, TAMIRES GOMES
DE FREITAS E TALISON GOMES DE FREITAS GOMES, ORA REPRESENTADOS POR MARIA JOSÉ GOMES
ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO
SANTOS (OAB/PB 11.8987) 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO

PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 102 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0055704-30.2014.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CLIO
ROBISPIEERE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) E
MARISETE FEDRIGO (OAB/PB 15.112-B). EMBARGADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. ADVOGADO(S): GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 103 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0094990-83.2012.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO: ALLAN HELDES CORREIA DE MELO. ADVOGADO(S):
RENAN AVERSARI CÂMARA (OAB/PB 15.470).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 104 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000242-51.2015.815.0741. ORIUNDO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. EMBARGANTE: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA. ADVOGADO(S): LEOMANDO C. DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.288).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 105 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0036466-59.2013.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
GIANNI MARIA BARBOSA. ADVOGADO(S): OTACÍLIO BATISTA DE SOUSA NETO (OAB/PB 10.866). EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006170616.2014.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ROBÉRIA NAYARA LINHARES DE LIMA. ADVOGADO(S): KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO (OAB/PB 16.956). APELADO:
ASPER – ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO. ADVOGADO(S): MÁRIO ROBERTO C. JACOME (OAB/PB 7.857).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002149103.2011.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA
S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PB 18.156-A). APELADO: EDILSON BELARMINO DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ LUÍS DE
SALES (OAB/PB 9.351).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 108 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 001931964.2006.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. 2º
APELANTE: SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S/A. ADVOGADO(S): EUCLIDES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/
MG 117.069) E LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO (OAB/MG 40.744). APELADOS: JOSÉ RICARDO VASCONCELOS E CLAUCIA MARANHÃO E ARAÚJO VASCONCELOS. ADVOGADO(S): JOSÉ GOMES DE LIMA
NETO (OAB/PB 10.252) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007055744.2014.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DE
ARAÚJO SILVA. ADVOGADA(S): MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB 11.741).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 110 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0008441-07.2011.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) E OUTRO. EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): CLÁUDIO
KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/PB 122.626-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 111 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0098243-79.2012.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: FRANCISCO IRAPUAN BRAGA. ADVOGADO(S): JOSÉ ALEXANDRE GOIANA
DE ANDRADE (OAB/CE 11.160). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0048082-36.2010.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): RODRIGO
NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220), GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB/PB 15.013), JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE (OAB/PB 11.591). EMBARGADA: CERÂMICA JARDI. ADVOGADO(S): WALTER
PEREIRA DIAS NETTO (OAB/PB 15.268).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 113 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0013646-41.2009.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. ADVOGADO(S):
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 114 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0009173-80.2014.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: DANIELLE DOS SANTOS BATISTA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) E OUTROS. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES):
ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 115 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0049240-24.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE
CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. EMBARGADO: CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO ANÍZIO NETO (OAB/PB 8.851).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 116 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001605-76.2014.815.0331. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.
EMBARGANTES: HERENILDA FERREIRA PEREIRA, KLEBER ANDRÉ FERREIRA PEREIRA E KLEITON
ALISON FERREIRA PEREIRA. ADVOGADO(S): JEAN DE ALBUQUERQUE HOLANDA (OAB/PB 18.690).
EMBARGADA: MARIA GOMES SOARES. ADVOGADO(S): JOSÉ EDUARDO DIAS LINS DE ALBUQUERQUE
(OAB/PB 9.350).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 117 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001380-32.2013.815.0221. ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
AGRAVANTE: ITAÚ VEÍCULOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADA: ISABELA DIAS DE MORAIS. ADVOGADO(S): RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (OAB/PB 11.659).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0034788-98.2016.815.2002. ORIUNDO DA VARA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRUNO
MARINHO MEDEIROS DE LIMA. ADVOGADO(S): FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB
12.118). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002494-73.2006.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. APELADO:
FREDERICO LEONARDO MALHEIROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0037664-39.2010.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO GABRIEL DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(S): RICARDO LEITE DE MELO (OAB/PB
14.250) E RAFAELA VIEIRA GOMES (OAB/PB 14.238).