Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 (OAB/PB 12.326). EMBARGADOS: HERMANO SOUTO MONTENEGRO E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ INÁCIO PEREIRA DE MELO (OAB/PB 5.700). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 139 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0001156-64.2013.815.1201. ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WI

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0000414-64.2015.815.0491. ORIUNDO DA COMARCA DE UIRAÚNA. EMBARGANTE: IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): FRANCISCO ROMANO NETO (OAB/PB 12.198). EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A) E OUTROS. 19.02.19-Resultado: Embargos r

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 APELOS. - Uma vez comprovadas a autoria e a materialidade dos delitos por todo o conjunto probatório e pelos elementos informativos colhidos tanto na fase da investigação policial quanto pelas provas em juízo, a condenação deve ser mantida. - A prova acostada aos autos, especialmente as transcrições das interceptações telefônicas realizadas