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Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

(OAB/PB 12.326). EMBARGADOS: HERMANO SOUTO MONTENEGRO E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ
INÁCIO PEREIRA DE MELO (OAB/PB 5.700).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 139 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0001156-64.2013.815.1201. ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E
OUTROS. EMBARGADO: ORLINALDO VICENTE DE LIMA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX
(OAB/RN 5.069).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 140 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0024931-26.2012.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: PAULO GOMES DANTAS. ADVOGADO(S): SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
(OAB/PB 13.657) E OUTROS. EMBARGADA: FIDELCINA DE MACÁRIO LINS. ADVOGADA(S): SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAÚJO (OAB/PB 4.970).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 141 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0000414-64.2015.815.0491. ORIUNDO DA COMARCA DE UIRAÚNA. EMBARGANTE: IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): FRANCISCO ROMANO NETO (OAB/PB 12.198). EMBARGADO:
ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 142 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 5000198-47.2016.815.0761. ORIUNDO DA COMARCA DE GURINHÉM. EMBARGANTE:
MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ADRIANO MADRUGA NAVARRO (OAB/PB
17.635). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GURINHÉM. ADVOGADO(S): JOÃO MACHADO DE SOUZA NETTO
(OAB/PB 20.716) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 143 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0039275-22.2013.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: VERÔNICA APARECIDA AGUIAR DANTAS. ADVOGADO(S): RODOLFO NÓBREGA DIAS
(OAB/PB 14.945). EMBARGADA: G3 CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 144 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0000741-22.2018.815.0000. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS. 1º EMBARGADO: JOSÉ RICARDO CORDEIRO DE MELO. ADVOGADO(S): JOSÉ
ÉLDER VALENÇA SENA (OAB/PB 159.952-A). 2º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 145 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0044720-21.2013.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FERNANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): JURANDIR PEREIRA DA SILVA
(OAB/PB 5.334) E ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788). EMBARGADO: VRG
LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(S): MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA (OAB/RJ 84.367) E THIAGO
CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 146 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0013600-96.2009.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR. ADVOGADO(S): DAVI TAVARES VIANA
(OAB/PB 14.644). EMBARGADA: EDLAMAR DANTAS PEREIRA. ADVOGADO(S): LUÍS CARLOS BRITO PEREIRA (OAB/PB 6.4546).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 147 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0019180-34.2014.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): GUILHERME CÉSAR
CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA (OAB/PE 31.132). EMBARGADA: MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): ISAAC ANTÔNIO CAVALCANTI VASCONCELOS (OAB/PB 7.803) E MARCELA TORRES VASCONCELOS (OAB/PB 16.375).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 148 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0014185-41.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: FLAVIANO BATISTA RABELO NETO E OUTROS. ADVOGADA(S): FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050) E ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA DE PAIVA
(OAB/PB 11.028). EMBARGADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADA(S): JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 149 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0001037-10.2013.815.0941. ORIUNDO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE IMACULADA. ADVOGADO(S): NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204). EMBARGADO: JOSÉ RIBAMAR DA SILVA. ADVOGADO(S): AVANI MEDEIROS DA SILVA (OAB/PB 5.918).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 150 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0001626-39.2012.815.0261. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. 1º EMBARGANTE: JUDIVAN MEDEIROS DE LIRA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4.007). 2º EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO EUDES NUNES DA
COSTA FILHO (OAB/PB 16.683). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 151 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0024601-92.2013.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. 1º EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(S): DANIEL VIEIRA SMITH (OAB/PB
19.193) E OUTROS. 2º EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 152 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0010198-31.2007.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE
SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576). EMBARGADO: JOSÉ VITURINO DA SILVA. DEFENSOR
PÚBLICO: MARCUS ANTÔNIO GERBASI (OAB/PB 1.879).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 153 - AGRAVO INTERNO Nº:
0001224-59.2015.815.0161. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. AGRAVANTE: MANUEL FRANCISCO DA SILVA FILHO E IVANEIDE AZEVEDO DOS SANTOS. ADVOGADO: DJACI SILVA DE MEDEIROS
(OAB/PB 13514). AGRAVADO: JOÃO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(S): GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/
PB 9005).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 154 - AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0031279-70.2013.815.2001 ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 155 - AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº: 0014505-91.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: HALLISON JUDSON RODRIGUES DE MATOS TORRES
E OUTROS. ADVOGADO: YURI PAULINO (OAB/PB 8.448) E OUTROS. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000112-07.2016.815.1071. ORIUNDO DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: MARIA SIMONE QUIRINO
DA SILVA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.

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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0012496-45.1997.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE
TARSO CIRNE NEPOMUCENO (OAB/PB 2.472). APELADO: F. RIBEIRO COM. DE MÓVEIS E REPRESENTACÕES LTDA. ADVOGADO(S): NEUDEMIR DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PB 2.815).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0031560-17.1999.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB
10.237) E OUTROS. APELADO: REALIZA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE
DE BRITO TAVARES (OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000999-76.2016.815.0881. ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/
A (OAB/PB 2.472). ADVOGADO(S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513). APELADO: JAKSON DE
ALMEIDA VIEIRA. ADVOGADO(S): RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE (OAB/PB 22.220).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0042040-63.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ROOSEVELT ADSON PEREIRA DA SILVA E ROSENBER MAXWELL MEIRA SILVA. ADVOGADO(S): RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO (OAB/PB 17.844). APELADA: PÂMELA OLIVEIRA DA CRUZ. DEFENSORA PÚBLICA:
MARIZETE BATISTA MARTINS (OAB/PB 1.722).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0005131-51.2015.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SINSDER – SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA.
ADVOGADO(S): FÁBIO RAMOS TRINDADE (OAB/PB 10.017). APELADOS: PAULO SOARES E OUTROS.
ADVOGADO(S): RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES (OAB/PB 16.460).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0002074-94.2014.815.0211. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: JOSEFA
CIRILO DA SILVA VIEIRA. ADVOGADO(S): CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA (OAB/PB 18.186).
APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0002216-85.2015.815.0301. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: ATACADÃO DOS
ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO(S): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JÚNIOR
(OAB/PB 10.964) E RODRIGO ÁLVARO VIDAL (OAB/PB 17.350-B). 1º) APELADO: JOILTON DANTAS CASIMIRO. ADVOGADO(S): JORDÃO DE SOUSA MARTINS (OAB/PB 16.367). 2º) APELADO: LG ELETRÔNICS DO
BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63.513).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0113220-76.2012.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB
11.946). APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 167 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0108917-19.2012.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADA: SANDRA
SANTOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ DIAS NETO (OAB/PB 13.595). INTERESSADA: UNIMED
MACAPÁ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/
PB 5.808).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0021780-62.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: EMERSON GOMES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR
(OAB/PB 11.665). APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EMANUELLA MARIA DE A. MEDEIROS (OAB/PB 18.808), ERIS RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA (OAB/PB 20.099), EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126), FREDERICO
AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO (OAB/PB 17.879), LUIZ FELIPE LIMA LINS (OAB/PB 14.216), THIAGO
CAMINHA PESSOA DA COSTA (OAB/PB 12.946), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653), JULIENE
JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB 18.204), MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15.676), JULIENE
JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB 18.204) E CAMILLA RIBEIRO DANTAS (OAB/PB 12.838).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0104280-25.2012.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS (OAB/PB 2.472). APELADO: FRANCINALDO ALMEIDA TORRES. ADVOGADA(S): PÂMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000002673.2016.815.0121. ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA. APELANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB/PB 15.013). APELADA: IVANILDA FERREIRA DE SENA. ADVOGADA(S): ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ (OAB/PB 12.674) E SELMA MARIA LISBOA
ALVES DE QUEIROZ (OAB/PB 23.271).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0056810-27.2014.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A). APELADO: RICARDO JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000769-64.2012.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. APELADO: FRANCISCO AGOSTINHO DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
MÁRIO FÉLIX DE MENEZES (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 173 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº: 0062190-31.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º) APELANTE:
BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2º) APELANTE: JOSÉ DUARTE DA SILVA. ADVOGADO(S): RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0001686-15.2014.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: PEDRO
FERREIRA CABRAL. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO:
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. ADVOGADO(S): MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10.101).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0008255-66.2013.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADA(S): FERNANDA A. BALTAR DE
ABREU (OAB/PB 11.551). APELADO: SEVERINO SÁTIRO DA SILVA FILHO. ADVOGADA(S): ÉLIBA AFONSO
DE SOUSA (OAB/PB 12.587).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0043268-49.2008.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A).
APELADO: ANTÔNIO DE PÁDUA FIRMINO. ADVOGADO(S): VICTOR FIGUEIREDO GONDIM (OAB/PB 13.959).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 176 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº: 0008547-61.2014.815.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
UNIMED PARAÍBA – FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). 2º APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO: CÍCERO ERNESTO LEITE DE
SOUSA. ADVOGADO(S): ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO (OAB/PB 14.972) E ANDRÉ RICARDO A. G.
MONIZ (OAB/PB 16.889).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000696-52.2017.815.0000. ORIUNDO da 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: HUGO HELDER PORTO BARRETO. ADVOGADO(S): DELANO MAGALHÃES BARROS (OAB/PB
15.745). 1º) APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0037609-83.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO: THAMIRES DE
OLIVEIRA GUEDES CAVALCANTE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, GENILDA DE OLIVEIRA GUEDES. ADVOGADA(S): DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 15.068).