Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00032 Processo: 0000188-42.2020.815.0731 - EXCECAO DE LITISPEND AUTOR: ROBERTO RICARDO S

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 24 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00580 Processo: 0001370-28.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA FARIAS DA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se da expedição do(s) requisitório(s) de fl.(s) 301/307. 00581 Processo: 0001409-49.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000054-61.2015.815.2001.ORIGEM: 4º vara de Família da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Ednaldo da Silva Santos.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Francisco Rodrigues Filho. ADVOGADO: Antônio Ricardo de Oliveira Filho O

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 21 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88– APELAÇÃO CIVEL Nº 000219144.2014.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira+APELANTE: Marcelo Dias Macedo.ADVOGADO: Hilton Hrill Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Henrique José Parada Simão OAB/PB, Elisia helena de Melo Mart

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 30 OLIVEIRA , 086844MG ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA , 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00506 Processo: 0000362-79.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO FARIAS SOBRINHO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 6 de 1916, aplica-se o prazo prescricional de 20 (vinte) anos (prescrição das ações pessoais - direito pessoal de crédito), a contar da data do vencimento, consoante o disposto no art. 177, do CC/16, para que dentro dele (observado o disposto no art. 2º, §3º da LEF) sejam feitos a inscrição e o ajuizamento da respectiva execução fis

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o seguinte despacho no Processo Administrativo n. 277.865-3: “Por tais razões, em consonância com os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça c/c artigo 104, inciso I do ADCT, acolho o parecer ofertado pelo Juiz Aux

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 4 Des. José Aurelio da Cruz APELAÇÃO N° 0001763-77.2013.815.0231. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. EMBARGANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos (oab/pb 18.125-a) E Outros. EMBARGADO: Jose Vitor da Silva Barbosa. ADVOGADO: Daniel Vieira Smith (oa

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 de Morais Araújo OAB/PB 10.162.Resultado dia 12.02.19-“ “Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS102– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000943-30.2015.815.0541.ORIGEM: Vara Única de PocinhosAPELANTE: Município de

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 lado, para os casos em que o prazo prescricional já esteja em curso, aplica-se o que ocorrer primeiro: 30 anos, contados do termo inicial, ou 5 anos, a partir desta decisão”. (STF - Plenário - Repercussão Geral - ARE nº 709.212 - Relator: Min. Gilmar Mendes. Pub. Dje em 19/02/2015). V I S T O S, relatados e discutidos os presentes a