Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 322 Assim, não tendo a autora participado da formação da avença e existindo aparência de bom direito e o perigo da demora, os seus efeitos, mormente, no que respeita a negativação do seu nome junto ao CADIN, não podem atingi-la, pois tal poderá acarretar-lhe sérios prejuízos, ao passo que o levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 180 ficando consignado que sua ausência importará em aplicação de multa, na forma do artigo 265 do Código de Processo Penal. 2) Inviável a concessão da liberdade provisória, eis que se encontram presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva do acusado, permanecendo íntegros os motivos que ensej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 249 dificuldades técnicas aqui observadas. Em assim sendo, torno sem efeito as r. decisões de fls. 100 e 103, ante a impossibilidade de cumprimento pela z. Serventia. Naqueles, aguarde-se o cumprimento do quanto determinado. Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 249 dificuldades técnicas aqui observadas. Em assim sendo, torno sem efeito as r. decisões de fls. 100 e 103, ante a impossibilidade de cumprimento pela z. Serventia. Naqueles, aguarde-se o cumprimento do quanto determinado. Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 ADVOGADO : 351306/SP - Reginaldo Favareto REQDO : Banco Bradesco Financiamentos S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000128-88.2015.8.26.0030 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Silas Laureano ADVOGADO : 286251/SP - Marcos Jasom da Silva Pereira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:VARA ÚNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 236 Processo 0000031-03.2018.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sabrina Maria Xavier - Fazenda Publica Estadual - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, VI, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 236 Processo 0000031-03.2018.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sabrina Maria Xavier - Fazenda Publica Estadual - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, VI, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 236 Processo 0000031-03.2018.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sabrina Maria Xavier - Fazenda Publica Estadual - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, VI, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 275 tornem conclusos para ulteriores determinações. Intime-se. - ADV: CAMILA LUIZA TRANNIN (OAB 340007/SP), LUIS FELIPE SAVIO PIRES (OAB 185300/SP) Processo 0001727-45.2016.8.26.0030 (processo principal 1000380-91.2015.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Imputação do Pagamento - Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 531 47 - 0005935-02.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapeva - Relator Heloísa Assunção Pereira Recorrente: Fazenda Publica do Municipio de Itapeva (Prefeitura do Municipio de Itapeva) - Recorrido: Renato Ferreira Lucio - Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) - Adv