TJSP 23/11/2016 -Pág. 531 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2245

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47 - 0005935-02.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapeva - Relator Heloísa Assunção Pereira Recorrente: Fazenda Publica do Municipio de Itapeva (Prefeitura do Municipio de Itapeva) - Recorrido: Renato Ferreira Lucio
- Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) - Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP)
- Advogado: José Carlos Cezar Damião (OAB: 311302/SP)
48 - 0007144-06.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapeva - Relator Heloísa Assunção Pereira Recorrente: Municipio de Itapeva - Recorrido: Joao Carlos de Souza Rosa - Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida
(OAB: 276162/SP) - Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP) - Advogado: Paulo de La Rua Tarancon (OAB:
276167/SP)
49 - 0007145-88.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapeva - Relator Heloísa Assunção Pereira Recorrente: Municipio de Itapeva - Recorrida: Angelica Aparecida Rosa da Silva - Advogado: Marcelus Gonsales Pereira (OAB:
148850/SP) - Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP) - Advogado: Paulo de La Rua Tarancon (OAB: 276167/
SP)
50 - 0005036-04.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapeva - Relator Heloísa Assunção Pereira Recorrente: Prefeitura do Municipio de Itapeva - Recorrido: Irai Muzel Camargo Lima - Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de
Almeida (OAB: 276162/SP) - Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP) - Advogado: Paulo de La Rua Tarancon
(OAB: 276167/SP)
51 - 0005552-24.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapeva - Relator Heloísa Assunção Pereira Recorrente: Municipio de Itapeva - Recorrido: José Roberto Santos Lima - Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/
SP) - Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) - Advogado: Paulo de La Rua Tarancon (OAB: 276167/
SP)
52 - 0008052-63.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapeva - Relator Heloísa Assunção Pereira
- Recorrente: Fazenda Publica do Municipio de Itapeva (Prefeitura do Municipio de Itapeva) - Recorrido: Wilson Luiz Santos Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) - Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP)
- Advogado: José Carlos Cezar Damião (OAB: 311302/SP)
53 - 0004790-08.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapeva - Relator Heloísa Assunção Pereira Recorrente: Fazenda Publica do Municipio de Itapeva (Prefeitura do Municipio de Itapeva) - Recorrida: Celia de Pontes Pedroso
de Almeida - Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) - Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB:
272074/SP) - Advogado: Andre Augusto Golob Fernandes (OAB: 309220/SP) - Advogada: Gisele de Macedo Almeida (OAB:
311102/SP)
54 - 0005288-07.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapeva - Relator Heloísa Assunção Pereira Recorrente: Municipio de Itapeva - Recorrido: João Benedito Vieira - Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB:
276162/SP) - Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP) - Advogado: Paulo de La Rua Tarancon (OAB: 276167/
SP)
55 - 0001381-24.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapeva - Relator Heloísa Assunção Pereira Recorrente: Fazenda Publica do Municipio de Itapeva (Prefeitura do Municipio de Itapeva) - Recorrido: Angelo Valdir de Jesus
- Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) - Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP)
- Advogado: José Carlos Cezar Damião (OAB: 311302/SP)
56 - 0003349-55.2015.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapeva - Relator Heloísa Assunção Pereira Recorrente: Municipio de Itapeva - Recorrida: Leila Maria de Almeida - Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP)
- Advogado: Paulo de La Rua Tarancon (OAB: 276167/SP)
57 - 3003731-38.2013.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Relator Olivier Haxkar Jean - Apelante: E. B. de C.
R. - Apelado: J. P. - Advogada: Vania Costa Leite (OAB: 282738/SP)
58 - 0007307-83.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Olivier Haxkar Jean - Apte/Qte: Maura
Batista de Castilho Veiga Biscaro e outro - Apdo/Qdo: Marcio Francisco de Lima - Apdo/Qdo: Edna da Silva Ferreira - Advogada:
Claudia Valeria Almeida Pimentel (OAB: 282998/SP)
59 - 0001329-28.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Olivier Haxkar Jean - Apelante: K. C. de
O. - Apelado: J. P. - Advogado: Magdiel Correa dos Santos (OAB: 303219/SP)
60 - 0000895-24.2014.8.26.0275 - Processo Físico - Apelação - Itaporanga - Relator Olivier Haxkar Jean - Apelante: R. V.
da S. e outros - Apelado: J. P. - Advogado: Jose Carlos Gomes Pereira Marques Carvalheira (OAB: 139855/SP)
61 - 0003735-85.2015.8.26.0270 - Processo Digital - Apelação - Itapeva - Relator Olivier Haxkar Jean - Recorrente: M. R.
de O. - Recorrido: J. P. - Advogado: Raphael Alessandro Machado (OAB: 298445/SP)
62 - 0001931-26.2015.8.26.0030 - Processo Digital - Recurso Inominado - Apiaí - Relator Olivier Haxkar Jean - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Salete Gonçalves de Lima - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques
de Almeida (OAB: 113134/SP) - Advogado: Reginaldo Favareto (OAB: 351306/SP)
63 - 1003008-12.2015.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapeva - Relator Olivier Haxkar Jean Recorrente: Municipio de Itapeva - Recorrida: Suely de Araujo Benedito - Advogado: Marcelus Gonsales Pereira (OAB: 148850/
SP) - Advogado: Paulo de La Rua Tarancon (OAB: 276167/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º