Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2556 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Precatória com prazo de 20 dias. 2. No silêncio, providencie-se a nomeação de Defensor(a) Dativo(a) pelo sistema DPESP e, com ela nos autos, intime-se para se manifestar no prazo de dez dias em defesa prévia. 3. Providenciem-se folhas de antecedentes e certidões cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 94 nº 11340/2006.Intime-se o réu e seu defensor e as testemunhas arroladas na inicial.Int. - ADV: ROGÉRIO PASCHOALINO (OAB 169433/SP) Processo 0002088-27.2006.8.26.0252 (252.01.2006.002088) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. - M.B.A. e outros - V. apresente a advogada do réu, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 203 CPP). CITE-SE o denunciado para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o art. 396-A do CPP. Se a resposta não for apresentada no prazo, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, providencie-se a indicação de defensor dativo, por meio do portal da defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 133 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1174/2017 Processo 0000118-11.2014.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - E.M. - Vistos.Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 27/02/2018, às 13h30min.Intime-se o réu e seu def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 344 - - I.L.V. - - M.A.C.S. - Por essas razões, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de ABSOLVER RAFAEL CARLOS CARDOSO, filho de Emília Ribeiro Cardoso e portador do RG n° 34.561.764, IZAIAS LEOPOLDO VIANA, filho de Luzia Viana Pereira e Humberto Leopoldo de Paula e portador do RG n°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 224 379888/SP), DIRCEU CASTILHO FILHO (OAB 313769/SP) Processo 0000909-77.2014.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.B.F. - Vistos.Não sendo o caso de absolvição sumária (art.397 do CPP) e tendo a denúncia já sido recebida (art.399 do CPP), DEPREQUE-SE a inquirição da testemunha Regin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 344 - - I.L.V. - - M.A.C.S. - Por essas razões, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de ABSOLVER RAFAEL CARLOS CARDOSO, filho de Emília Ribeiro Cardoso e portador do RG n° 34.561.764, IZAIAS LEOPOLDO VIANA, filho de Luzia Viana Pereira e Humberto Leopoldo de Paula e portador do RG n°