TJSP 05/04/2018 -Pág. 224 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2549

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379888/SP), DIRCEU CASTILHO FILHO (OAB 313769/SP)
Processo 0000909-77.2014.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.B.F. - Vistos.Não sendo o caso de
absolvição sumária (art.397 do CPP) e tendo a denúncia já sido recebida (art.399 do CPP), DEPREQUE-SE a inquirição da
testemunha Regina de Fátima da Silva junto ao JDC de Santa Cruz do Rio Pardo/SP.Com o retorno da precatória devidamente
cumprida, TORNEM-ME conclusos.Int. - ADV: JOAO MARCELO DE CASTRO DIAS (OAB 219354/SP)
Processo 0000933-08.2014.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - L.M.C.L. - Vistos. Não
sendo o caso de absolvição sumária (art.397 do CPP) e tendo a denúncia já sido recebida (art.399 do CPP), DEPREQUE-SE
a oitiva da vítima Francisco César Alvim, RG 20.362.592, filho de Nivaldo Izaulino Alvim e Terezinha Borges Siqueira Alvim,
nascido aos 10/09/1968, telefone 14-3372-5878, residente na Rua Euclides da Cunha, 463, centro, Santa Cruz do Rio Pardo/SP.
Com o retorno da precatória devidamente cumprida, SUBAM os autos ao Setor de Audiência desta Comarca, para agendamento
de audiência de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: ELISANGELA MARTINS PEREIRA (OAB 262046/SP)
Processo 0001002-06.2015.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - G.J.F. - ... Designado o
dia 17/05/2018, às 13h45min, para oitiva da testemunha de acusação José Victor Ferreira Marino, junto ao Juízo do Foro de
Macatuba-SP. - ADV: RENATA BRANDINI FIGUEIRA (OAB 265472/SP)
Processo 0001039-38.2012.8.26.0252 (252.01.2012.001039) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Caio César Correa - ... Designado o dia 09/05/2018, às 14h45min, para oitiva da testemunha de acusação
Jessé Medeiros Pinto, junto ao Juízo de Cerqueira César-SP. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP)
Processo 0001131-74.2016.8.26.0252 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Tiago Augusto Pinheiro - Vistos.Para
audiência preliminar DESIGNO o dia 28/03/2018, às 15h.INTIME-SE o autor.Int. - ADV: DOUGLAS TAVARES (OAB 379888/SP)
Processo 0001238-94.2011.8.26.0252 (252.01.2011.001238) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica
Contra a Mulher - R.G.G. - Vistos.Fl. 251: Homologo o cálculo de fl. 249, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Intimese o réu para efetuar o pagamento da pena de multa imposta, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Int. - ADV: DAVID SANCHES FILHO (OAB 114205/SP)
Processo 0001378-60.2013.8.26.0252 (025.22.0130.001378) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - M.P.L.
- Vistos.Fl. 155: Homologo o cálculo de fl. 153, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Intime-se o réu para efetuar
o pagamento da pena de multa imposta, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.Int. - ADV: MELINA
SCUCUGLIA DE ALMEIDA (OAB 291339/SP)
Processo 0001743-80.2014.8.26.0252 - Inquérito Policial - Estelionato - A.S.J.S. - Vistos.Julgo Extinta a punibilidade de
Andréia da Silva Jóia Souza nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, ante o seu falecimento (fls. 164).Com o trânsito,
façam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP)
Processo 0001917-94.2011.8.26.0252 (252.01.2011.001917) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Marcelo
Augusto Sciarini - Vistos.Fl. 192: Façam as anotações e comunicações de praxe.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: GILSON
RUBENS MARTINS (OAB 229240/SP), ARTELINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 82734/SP)
Processo 0002154-02.2009.8.26.0252 (252.01.2009.002154) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - Aguinaldo Sanches - - Alcides Gomes de Oliveira Junior - - João Paulo de Melo - Gleide da Silva Felipe - Vistos.Fl 304: Depreque-se o interrogatório do réu Alcides, no endereço constante a fls. 305.Int. - ADV:
MARTA REGINA LUIZ DOMINGUES (OAB 138583/SP), LUCIANO PEREIRA GOMES (OAB 207165/SP), RENATA BRANDINI
FIGUEIRA (OAB 265472/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP)
Processo 0002369-07.2011.8.26.0252 (252.01.2011.002369) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Pedro Henrique Ferrer Lino da Silva - Vistos.Fl.364: Depreque-se a oitiva da vítima Ana Cláudia Rodrigues
Mizael, no endereço de fl. 358, conforme requerido pelo representante do Ministério Público.Int. - ADV: DANIEL ROBERTO DE
SOUZA (OAB 289297/SP)
Processo 0002416-44.2012.8.26.0252 (252.01.2012.002416) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - E.C.B. - Vistos.
Depreque a inquirição da vítima nos endereços de fls. 191 e 193.Int. - ADV: GENIVAL DE GODOY (OAB 68501/SP), DENIZE
GOMES DE SOUZA (OAB 274027/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES
(OAB 59203/SP)
Processo 0002582-76.2012.8.26.0252 (252.01.2012.002582) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - M.D.S. - Vistos.Fl.
154: Intime-se o réu Mauro Daniel de Souza, residente na Rua Gerson de Almeida, 240, Pedro Rosin em Ipaussu/SP (fl. 153),
para efetuar o pagamento da pena de multa imposta, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.Int. - ADV:
ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP)
Processo 0002839-04.2012.8.26.0252 (252.01.2012.002839) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- José Carlos Antero Júnior - Vistos.Considerando que o v. Acórdão de fls. 149/158 transitou em julgado para as partes (fl. 160),
retifico despacho de fl. 161, expedindo-se mandado de prisão, em regime semiaberto em desfavor do réu José Carlos Antero
Júnior.Com o mandado de prisão devidamente cumprido, expeça-se Guia de Recolhimento definitiva, encaminhando-a à VEC
competente.Sem prejuízo, Elabore-se o cálculo da pena de multa imposta e abra-se nova vista.Int. - ADV: JOAO MARCELO DE
CASTRO DIAS (OAB 219354/SP)
Processo 0002839-04.2012.8.26.0252 (252.01.2012.002839) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- José Carlos Antero Júnior - Vistos.Homologo o cálculo de fl. 168, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Intime-se o
réu para efetuar o pagamento da pena de multa imposta, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.Int. ADV: JOAO MARCELO DE CASTRO DIAS (OAB 219354/SP)
Processo 0002965-49.2015.8.26.0252 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - F.G.P. - “...apresente, o
Defensor, no prazo de 05 dias, os memoriais. - ADV: ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP)
Processo 0003484-29.2012.8.26.0252 (252.01.2012.003484) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - E.N.
- Vistos.Trata-se de pedido de conversão da pena de prestação pecuniária para a privativa de liberdade com a consequente
expedição de mandado de prisão, requerida pelo representante do Ministério Público (fls. 108/109).Para se evitar eventual
cerceamento de defesa, designo o dia 11/04/2018, às 15h15min, para audiência de justificação.Intime-se o sentenciado.Ciência
ao Ministério Público.Int. - ADV: ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP)
Processo 0003759-56.2004.8.26.0252 (252.01.2004.003759) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Regiane
de Matos - Vistos.Depreque-se a oitiva das testemunhas Cristiana Fagundes (fl. 61), junto ao JDC de Avaré/SP bem como
Marcos Paulo Bastos Mamora (fl. 61), junto ao JDC de Piratininga/SP.Libere-se a pauta.Int. - ADV: CELSO JOSE DA SILVA
(OAB 22268/PR), PAULO JOSÉ FARINHA NUNES (OAB 26669/PR)
Processo 0003838-83.2014.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Thiago Marcello - ... Designada audiência para oitiva de testemunha de cusação Marcelo Zanirato, o dia 03/05/2018, às
16h55min, junto ao Juízo da 1ª vara Criminal do Foro de Ourinhos-SP. - ADV: PAULO NARDO NETO (OAB 389314/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º