Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 226 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0020590-84.2011.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Claudemir Luciano Antunes Ferreira; 0002143-64.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 226 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0020590-84.2011.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Claudemir Luciano Antunes Ferreira; 0002143-64.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2995 Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 0035811-60.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Casa Branca - Peticionário: Mizael Bernardo Chaga e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM o pedido de Revisão Criminal formulado por MIZAEL BERNARDO CHAGA e CARLOS ALBERTO BERNARDO CHAGA, qualificados nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1357 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002179-09.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO; Foro de Fernandópoli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2250 DO PRADO), em seu próprio favor, alegando que sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã, fundado em excesso de prazo. Alega o impetrante/paciente, em síntese, ter formulado pedido de liberdade imediata à autoridade impetrada há mais de um mês, não t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2250 DO PRADO), em seu próprio favor, alegando que sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã, fundado em excesso de prazo. Alega o impetrante/paciente, em síntese, ter formulado pedido de liberdade imediata à autoridade impetrada há mais de um mês, não t