TJSP 28/01/2020 -Pág. 226 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2973

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Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0020590-84.2011.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Claudemir Luciano Antunes Ferreira;
0002143-64.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001390-25.2015.8.26.0666; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient:
C. de M. T.;
0002144-49.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000605088.2019.8.26.0127; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Luiz Natal de Souza;
0002146-19.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0002707-69.2019.8.26.0520; Assunto:
DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Edson Ramos da Silva;
0002149-71.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0008053-95.2019.8.26.0521; Assunto: DIREITO
PENAL; Impette/Pacient: Henrique de Jesus Florentino;
0002150-56.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000230-36.2009.8.26.0024; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient:
Franklin Lourenço da Silva;
0002151-41.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003496-75.2010.8.26.0361; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/
Pacient: Lorival da Silva Carlos;
0002153-11.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014026-16.2018.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Luiz Alberto de Souza Santos;
0002155-78.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001267-32.2017.8.26.0602; Assunto: Crimes contra o Patrimônio;
Impette/Pacient: Fabio de Jesus Ribeiro;
0002157-48.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Orlando de Jesus Nunes Silva Filho;
0002163-55.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Jose Carlos dos Santos Honorato;
0002166-10.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500205-74.2018.8.26.0696; Assunto: Dano; Impette/Pacient: Jean
Carlos Moreira Ciccotti;
0002170-47.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000291-46.2019.8.26.0637; Assunto: Lesão Corporal; Impette/Pacient: Danilo
Siqueira Prado;
0002171-32.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005762-20.2010.8.26.0269; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Anderson Antunes Rodrigues;
0002173-02.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500387-91.2019.8.26.0545; Assunto: Estupro; Impette/
Pacient: R. S. M.;
0002175-69.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0003721-56.2018.8.26.0154; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Wesley Henrique Aparecido Martins;
0002176-54.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7002456-28.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Fernando
Henrique Ferreira;
0002177-39.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0005130-06.2017.8.26.0509; Assunto: Quadrilha ou
Bando; Impette/Pacient: E. M. de O.;
0002182-61.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001115-06.2009.8.26.0071; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Maicon Rodrigo
dos Santos;
0002184-31.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal;

Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação :

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