Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Péricles Piza Agravo de Execução Penal 0186680-45.2013.8.26.0000 0189738-56.2013.8.26.0000 7002078-12.2013.8.26.0576 Apelação 0000376-27.2012.8.26.0596 0001049-44.2013.8.26.0318 0003953-64.2013.8.26.0309 0041936-45.2012.8.26.0564 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0189636-34.2013.8.26.0000 0190100-58.2013.8.26.0000 0000908-18.2011.8.26.0052 0002613-06.2010.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 946 Leandro Franco Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 63 - 0006685-13.2011.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Sirlei Aparecida Nascimento Alves - Apelado: Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1742 segue: Certifico e dou fé que a CONTESTAÇÃO de fls. 30/36 foi apresentada DENTRO DO PRAZO LEGAL. Nada Mais. ADV: NATALIA GERALDO DE QUEIROZ (OAB 280817/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 3003049-15.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 São Paulo, Ano VII - Edição 1519 305 0016499-14.2012.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0016499-14.2012.8.26.0269; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Herbert de Almeida Manoel; Advogado: Jose Olimpio de Medeiros Pinto Junior (OAB: 233348/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1932 GOMES BALDUINO OAB/SP 292682 0005496-52.2012.8.26.0434 Nº Ordem: 001367/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - SILVIA HELENA CANDIDO DOURADO X OMNI S/A - Fls. 69 - A autora deu endereço nesta cidade de Pedregulho conforme consta da inicial. Não obstante em análise detalhada do processo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2155 Advogados: LARIENE LOSNACK NUNES - OAB/SP nº.:248403; Processo nº.: 0001735-81.2010.8.26.0434 (434.01.2010.001735-6/000000-000) - Controle nº.: 000221/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DEVAIR COSTA - Fls.: 188 - Nos termos do art. 402 do Código de Processo Penal, digam as partes se pretendem requerer dilig�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1981 falso - Edivaldo da Silva - Diante da vinculação, oportunamente remetam-se os autos ao MM. Juiz Titular. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP) Processo 0002392-23.2010.8.26.0434 (434.01.2010.002392) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Daniel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1785 JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON MENDES DA CRUZ - Fls.: 0 - Autos com vistas à defesa para, no prazo de dez dias, apresentar os memoriais. - Advogados: JOSE ROBERTO GIRON - OAB/SP nº.:89338; Processo nº.: 0002613-06.2010.8.26.0434 (434.01.2010.002613-4/000000-000) - Controle nº.: 000347/2010 - Partes: [Parte P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2406 (OAB 100223/SP) Processo 0002613-06.2010.8.26.0434 (434.01.2010.002613) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) J.C.F.C. e outros - O V. Acórdão deu provimento ao apelo da defesa para absolver Jean Carlos Ferreira Cavalini. Arbitro os honorários ao Defensor nomeado em 30% do valor previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1640 e provas que pretende produzir. Sem prejuízo, abra-se vista ao MP e Defensores para que se manifestem nos termos do art. 402 do Código do Processo Penal. - Advogados: EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR - OAB/SP nº.:102791; GEORGE HAMILTON MARTINS CORRÊA - OAB/SP nº.:201395; JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO - OA