Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2905 75 0001251-79.2021.8.06.0000/50004 - Agravo Regimental Cível. Agravante: Airton Pereira Maia. Advogados: July Freitas Girão (OAB: 35822/CE) e outros. Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Para julgamento de recurso. 0002

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2935 3 COM AS RESOLUÇÕES Nº08/2018 (DJE 28/06/2018), 04/2020 (DJE 20/08/2020) E 10/2020 (DJE 06/11/2020) DO TRIBUNAL PLENO DO TJCE. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL DA SUPJUD@T

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947 3 magistrado de carreira seu sucessor imediato no Tribunal, o que fez por meio da Portaria nº 2145/2022, do último dia 04/10/2022, ato normativo este que submeto, neste instante, ao referendo dos eminentes pares. Todos os Desembargadores ficaram de acordo. 1.2 – Após, submeteu ao referendo do Colegiado a Portaria nº 2154/2022, da Presidência do TJCE, republicada no DJe de

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 10 dispensada. Impedida, a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator. REASSUMIU A PRESIDÊNCIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. 2.4 - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0632006-08.2019.8.06.0000, em que é au