Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 144 0001570-42.2008.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2008.0015703/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Sebastião Pereira de Almeida; Advogada: TATIANA DRUDI DE FIGUEIREDO (OAB: 249755/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 857 105 - 0032844-72.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Rodrigo Nonato da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: TEREZA CRISTINA DE BRITO DRAGUE (OAB: 79032/SP) (Fls: 66) 106 - 0004349-43.2001.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 1400 Nº 0002164-55.2010.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apelante: Romario Camargo Antunes Ramos - Apelante: Fernando Henrique Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - DERAM PARCIAL PROVIMENTO: A) AO APELO DE ROMÁRIO, PARA RECONHECER, EM SEU FAVOR, A ATENUANTE PREVISTA NO ART.6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 923 OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA (ART. 109, INCISO V E ART. 110, § 1º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). V.U. - Advogado: JOSE PLINIO FOGACA (OAB: 82377/SP) (Fls: 205) 0001972-43.2010.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Ronei Edson Gonçalves de Olive