TJSP 18/08/2011 -Pág. 857 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 1019

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105 - 0032844-72.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Rodrigo
Nonato da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: TEREZA CRISTINA DE BRITO DRAGUE
(OAB: 79032/SP) (Fls: 66)
106 - 0004349-43.2001.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Moacir Dagoberto da Silva - Advogado: MARCOS AURELIO CHIQUITO
GARCIA (OAB: 123583/SP) (Fls: 530;701) - Advogado: RENATO BASSANI (OAB: 182350/SP) (Fls: 530;701)
107 - 3000374-44.2010.8.26.0315 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante:
Marcio Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB:
255252/SP) (Fls: 83)
108 - 0007309-83.2010.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Willian
Rodrigues Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: VINICIUS PALOMBARINI ANTUNES
(OAB: 286386/SP) (Fls: 45)
109 - 0061611-52.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Jair
de Souza Junior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB:
176285/SP) (Fls: 72)
110 - 3000881-44.1998.8.26.0050 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Recorrente: MM. Juiz de
Direito “Ex Officio” - Recorrido: Valerio Fracasso - Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP) (Fls: 03) - Advogado:
WALLACE DA SILVA LEAL (OAB: 252694/SP) (Fls: 03)
111 - 0748806-02.2007.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar Apte/Apdo: Odair Felix dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: KAREEN PATRICIA
BANDEIRA PEREIRA FERREIRA (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 264)
112 - 0023676-89.2008.8.26.0068 (990.10.455939-1) - Apelação - Barueri - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar
- Apelante: Debora Bueno Paseto - Apelante: Diego Pacheco dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: JOSE ALMIR (OAB: 134207/SP) (Fls: 75;214) - Advogada: Cristiani Tercero Soares Calazans (OAB: 255940/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 111;244)
113 - 0098631-14.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apte/Apdo:
Claudio Osmar da Silva e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROQUE JERONIMO
ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
114 - 0004603-22.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Jayr
Pereira de Carvalho - Apelante: Cassio Vinicius da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) (Fls: 138) - Advogada: ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO (OAB:
186732/SP) (Defensor Público) (Fls: 241)
115 - 0036547-40.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Everton
Marques Costa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB:
234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 170)
116 - 0031835-02.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Jonathas
Gilberto Ferraz Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO MESSIAS GALDINO (OAB:
19604/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
117 - 0001286-26.2009.8.26.0607 - Apelação - Catanduva - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Lair
Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARIANA RUIZ IANEZ (OAB: 281693/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 80)
118 - 0010493-95.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Fernando
Cardoso dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo José Cirino (OAB: 169687/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 76)
119 - 0002241-30.2005.8.26.0629 - Apelação - Tietê - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Israel Lucio - Advogado: JOÃO CARLOS PIVA (OAB: 163852/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 158)
120 - 0016663-50.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Cleberson
Salvador - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/
SP) (Defensor Público) (Fls: 165)
121 - 0030986-45.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar Apelante: Carlos Henrique Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RAFAEL GALATI
SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
122 - 0036147-26.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Rodrigo
Luis Ribeiro Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim
(OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 147)

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