Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 ROS E GARANTIAS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 032171PE ALEXANDRE GOMES DE GOVEA VIEIRA. Despacho: Intime-se Tem razão o impugnante. O evento danoso tem inicio em 24/09/2013 e não 14/06/2012. Nestes termos declaro a quitação integral da obrigação de pagar da ré cadif do Brasil. 00221 Processo: 0011900-36.2012.815.0011 - MO

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 TINHO DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE FREIRE DIAS FILHO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão ou o documento (correspondência devolvida) de fls.89,nos termos do art. 369 do Código de

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 26 00418 Processo: 0004551-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEX PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. Despacho: Intime-se para fins de oferecer contrarrazoes ao recurso, no prazo legal. 00419 Processo: 0012476-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI RACHID ME

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 24 00282 Processo: 0000330-23.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.156/158, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa 00283 Processo: 0

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 00340 Processo: 0123328-23.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA APARECIDA DA CUNHA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio:Intime-se o advogado acima nominado para que devolva os autos do processo em epigrafe a serventia judicial IMEDIATAMENTE nos termos do art.375 do cod. de normas do TJPB. 1A VARA CIVEL

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 ente público fornecê-lo, não podendo se eximir de tal obrigação com base em argumentos relativos à suposta indisponibilidade orçamentária ou à ausência da medicação em lista do Ministério da Saúde. Segundo a jurisprudência pátria, “não configura violação ao princípio da separação dos poderes, quando o Poder Judiciário determi