Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 99 Criminais; Ação : Execução da Pena; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Antonio Carlos dos Santos; 0004819-82.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Diego Albergoni da Silva; 0004820-67.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 99 Criminais; Ação : Execução da Pena; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Antonio Carlos dos Santos; 0004819-82.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Diego Albergoni da Silva; 0004820-67.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 2279 J. de O. - Interessado: M. P. do E. de S. P. - Embargdo: E. 5 C. de D. C. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Rejeitaram os embargos de declaração.V.U. - Advs: Jose Luis Cabral de Melo (OAB: 84662/SP) - Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118/SP) - Vitor Marques (OAB: 391792/SP) - Raimundo Hermes Barbosa (OAB: 63746/SP) - Sergio Sanc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 375 0004669-04.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000889-59.2008.8.26.0451; Roubo; Impette/Pacient: Patrick Silva Camargo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 375 0004669-04.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000889-59.2008.8.26.0451; Roubo; Impette/Pacient: Patrick Silva Camargo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1385 de liberdade em regime mais brando do que o fechado. No mais, aduz a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas ao cárcere. Noticia-se o crime de tráfico de drogas. A medida liminar em habeas corpus, que inexiste legalmente, só vem sendo admitida quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado