TJSP 30/01/2020 -Pág. 99 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2975

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Criminais; Ação : Execução da Pena; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Antonio Carlos dos Santos;
0004819-82.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Diego Albergoni da Silva;
0004820-67.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000403-83.2006.8.26.0309; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Sidmar Martins
Ferreira; Impetrado: Mmjd da Vara das Execuções Criminais de Tupã;
0004821-52.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500875-38.2019.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Noerkhan Nazierkhan;
0004822-37.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002455-43.2018.8.26.0539; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impette/Pacient: B. D. D.;
0004823-22.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Geraldo Lucas Martins da Silva;
0004826-74.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001179-06.2014.8.26.0219; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: L. G. R. dos S.;
0004827-59.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Jose Carlos de Souza;
0004828-44.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7009694-79.2004.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impette/Pacient: Ronei Avelino
Leite;
0004829-29.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0008627-22.2017.8.26.0026; Assunto: DIREITO
PENAL; Impette/Pacient: Donizete dos Santos Junior;
0004832-81.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0000360-90.2019.8.26.0026; Assunto: DIREITO
PENAL; Impette/Pacient: Odair Soares Arevaldo;
0004834-51.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Odair Barreto;
0004844-95.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 7005262-22.2001.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient:
Carlos Alberto Ferreira da Paixao;
0004845-80.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 3000462-58.2013.8.26.0095; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: E. A. A.;
0004846-65.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 7005262-22.2001.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient:
Carlos Alberto Ferreira da Paixao;
0004848-35.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7005262-22.2001.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient:
Carlos Alberto Ferreira da Paixão;
0004850-05.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0003911-55.2017.8.26.0509; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Wagner Santos Sperancini;
0004851-87.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0004814-56.2018.8.26.0509; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient:
Edilson da Silva Mendonça;
0004855-27.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500285-88.2019.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/
Pacient: Anderson Aparecido Oliveira;
0004857-94.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500899-25.2019.8.26.0238; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/
Pacient: Pompilio Malaquias Junior;

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