Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : PEDRO APARECIDO FEITOSA DOS SANTOS VARA:1ª VARA DO JÚRI DECLARANTE : REGINALDO RIBEIRO LUIZ VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0005238-53.2014.8.26.0052 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 8863/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALLAN LOPES BARRETO VARA:3ª VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2580 Processo 1500647-95.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALESSANDRA DA CRUZ MATO - - ALEXANDRA DA CRUZ MATO - Ante o exposto, PRONUNCIO as rés ALESSANDRA DA CRUZ MATO e ALEXANDRA DA CRUZ MATO, qualificadas nos autos, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, a fim de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2445 SP), TATIANA FRANCISCA RIBEIRO PINA MASO (OAB 387402/SP) Processo 1529758-81.2019.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABIO TADEU FREDERICO - Fls. 235: Aguarde-se o resultado das diligências realizadas pelo CAEX. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SILVA (OAB 265878/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2043 de pronúncia, foi interposto recurso em sentido restrito pelo réu (fls. 539/544) e apresentadas contrarrazões pelo parquet (fls. 546/555) e pelos assistentes de acusação (fls. 566/578). Após, o Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso em votação unânime para desclassificar o delito para o crime de homic�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2425 RELAÇÃO Nº 0473/2022 Processo 0005780-47.2009.8.26.0052 (583.52.2009.005780) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Fernando Vilasboas Santos - Vistos. Considerando o fundamento do juízo deprecado, certifique-se a serventia se há nos autos endereço eletrônico ou número de telefone atrav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3271 Processo 0002788-64.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - V.H.C.S. - Vistos. Fls. 1805: cumpra-se. Intime-se. - ADV: VALDEMIR LUCENA DE ARAÚJO (OAB 192344/SP) Processo 0005182-20.2014.8.26.0052 - Inquérito Policial - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio - JOSÉ MARCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3271 Processo 0002788-64.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - V.H.C.S. - Vistos. Fls. 1805: cumpra-se. Intime-se. - ADV: VALDEMIR LUCENA DE ARAÚJO (OAB 192344/SP) Processo 0005182-20.2014.8.26.0052 - Inquérito Policial - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio - JOSÉ MARCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2218 parquet. ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito C.775/14 Vistos. Acrescento, em relação ao relatório da pronúncia de fls. 474/480, o que se segue. LUIZ ANTÔNIO CONCEIÇÃO MACHADO foi pronunciado como incurso no artigo 121, §2º, inciso III (perigo comum), c.c. os artigos 18, inciso I, segunda parte (v