TJSP 03/05/2022 -Pág. 3271 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XV - Edição 3497

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Processo 0002788-64.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - V.H.C.S. - Vistos. Fls.
1805: cumpra-se. Intime-se. - ADV: VALDEMIR LUCENA DE ARAÚJO (OAB 192344/SP)
Processo 0005182-20.2014.8.26.0052 - Inquérito Policial - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio - JOSÉ MARCELO
PREVITALLI NASCIMENTO - Acolho a manifestação ministerial de fls. 793/796 e determino o arquivamento do presente feito,
observando-se os termos do art. 18 do CPP. - ADV: BRUNA PEREIRA THIAGO (OAB 332800/SP), LUIZ RICCETTO NETO (OAB
81442/SP)
Processo 0019405-18.2013.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - WAGNER FIORANTE Fls. 1811: atenda-se. - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP)
Processo 1500099-07.2018.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.O.F. - Vistos. Subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, para julgamento dos recursos. Intime-se. - ADV: CELSO
MACHADO VENDRAMINI (OAB 105710/SP)
Processo 1500834-69.2020.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública EWERTON DO NASCIMENTO SERRA - Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo réu e já arrazoado (fls.
376/384). Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para contrarrazões. Após, conclusos para juízo de retratação. Intimese. - ADV: MARLI APARECIDA ANSELMO (OAB 276235/SP), BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), VANDERLEI
WIKIANOVSKI (OAB 355768/SP)
Processo 1500979-14.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - LUIZ
DE FRANCA LUCAS NETO - Vistos. Fls. 204/212 e seguintes: digam as partes, em 05 (cinco) dias. Após, tornem à conclusão.
Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), ADIEL LIMA (OAB 453051/SP)
Processo 1501423-61.2020.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JANETE MUNIZ
VIEIRA - Vistos. Arrazoado e contrarrazoado o recurso em sentido interposto contra a r. decisão de pronúncia de fls. 349/352,
mantenho-a por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas
homenagens, para seu processamento e julgamento. Intime-se. - ADV: SARA SOARES FOGOLIN (OAB 389350/SP)
Processo 1501429-05.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública SIMONE BATISTA DE OLIVEIRA GIANNETTI - - DANIEL DOS SANTOS e outro - Vistos. Os autos vieram conclusos para o
cumprimento do quanto determinado pelo art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (redação recentemente
alterada pela Lei nº 13.964/2019), com relação aos corréus DANIEL e MESSIAS, motivo pelo qual passo novamente ao reexame
da necessidade de manutenção de suas prisões preventivas. É, ainda, o caso de mantê-las. Não houve alteração total da
situação fática que ensejou a manutenção da custódia cautelar dos acusados na recentes decisões que procederam ao seu
reexame (fls. 934/935 e 909/910). Continua presente, portanto, ao menos um dos requisitos previstos no art. 312 do Código
de Processo Penal (garantia da instrução criminal, em proteção às testemunhas que ainda poderão ser ouvidas em plenário,
dada a proximidade da prolação de sentença ao final do Sumário de Culpa), motivo por que mantenho as custódias decretadas.
Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: CHARLESTON GIOVANNI FONTINATI (OAB 277175/SP), ELISEU GOMES
DE OLIVEIRA (OAB 297755/SP), EDMILSON NAVARRO PAES (OAB 371783/SP), VALDECIR DE SOUZA (OAB 164294/SP),
ROBSON CARLOS RAMOS (OAB 400775/SP), TAUANY ALINE VASCONCELOS MATIAS (OAB 459621/SP), JONY HEBER DA
SILVA (OAB 426885/SP), LUIZ CLAUDIO RIBEIRO FILHO (OAB 446919/SP), JOSÉ HELENO DE SOUZA (OAB 379674/SP),
LEVINO JERÔNIMO NETO (OAB 461868/SP)
Processo 1501561-28.2020.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - PABLO NUNES PAL
SINGHNAIN - Vistos. Fls. 443: diga o Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRIJENDER PAL SINGH NAIN (OAB 57208/DF),
CYNTHIA LÁZARO DOS ANJOS (OAB 5796/RO)
Processo 1504870-77.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUILHERME ALVES
COSTA - INGRID OLIVEIRA BUENO DA SILVA - Vistos. 1) Fls. 1035: defiro. Cobre-se resposta ao ofício expedido ao IMESC,
nos termos do quanto requerido. 2) Fls. 1036/1079: à defesa, para ciência. Intime-se. - ADV: JEFFERSON MOREIRA GALLI
(OAB 464961/SP), FERNANDA MAGNUSSON DE SOUZA (OAB 460311/SP), JOÃO MARCOS ALVES BATISTA (OAB 454179/
SP), WILLIAM VINICIUS SARTORIO DE ANDRADE (OAB 451999/SP), MAIRA RISTIC BOYACIYAN FURTADO (OAB 398541/
SP), RODRIGO FEITOSA LOPES (OAB 327771/SP), ANDRE MARCHI CAMPOS (OAB 308115/SP), LUCIANA DE CAMPOS
(OAB 250852/SP), PAULO BORGES JUNIOR (OAB 312075/SP)
Processo 1514743-04.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública THAYAN ALVES YORINOBU - Vistos. Fls.495/499 e 508/509: pedidos prejudicados, diante da revogação da prisão preventiva
do acusado quando prolação da r. decisão de pronúncia a fls. 503/507. Aguarde-se seu trânsito em julgado ou interposição
de recurso pelas partes. Intime-se. - ADV: WINALLAN JUNIO LOPES DA SILVA (OAB 361968/SP), ALAIZE DE SOUSA SILVA
ARANTES (OAB 417015/SP), RAFAEL ARMANI LOPES (OAB 409359/SP), ADEMIR DONIZETE LOPES (OAB 292006/SP),
VALERIA FARIA (OAB 141192/SP)
Processo 1529783-94.2019.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROBERTO DA CUNHA
- Vistos. Fls. 1046/1053: a defesa interpôs recurso de apelação às fls. 1002 e requereu a remessa ao E. Tribunal “ad quem”,
para apresentação das razões recursais diretamente naquela Instância. Os autos seguiram seu curso natural, com a certidão de
trânsito em julgado para o Ministério Público (fls. 1021) e a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça (fls. 1034). As razões
recursais foram apresentadas na instância superior (fls. 1046/1053). Razão não há, portanto, para retorno a esse cartório de
origem e nem tampouco para apresentação de contrarrazões pela Promotoria de Justiça. Devolvam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO (OAB 173413/SP)
Processo 1531458-92.2019.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LUIZ FELIPE MIGUEL
FERREIRA - Vistos. Intime-se a defesa do v. acórdão de fls. 322/328. Decorrido o prazo, certifique-se quanto ao trânsito em
julgado e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS FERREIRA (OAB 302663/SP), WARLEY FREITAS DE LIMA
(OAB 219653/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2022
Processo 1500430-18.2020.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO DE SOUZA
VIEIRA - Vistos. 1) Junte-se aos autos a folha de antecedentes atualizada do réu e eventuais certidões do que constar. 2) Dado
o encerramento do período de suspensão da realização de audiências e julgamentos e normalização do expediente presencial
do Poder Judiciário bandeirante, designo audiência una de instrução, debates e julgamento do réu GUSTAVO DE SOUZA VIEIRA
para o DIA 21 DE JUNHO DE 2022, às 13:30 horas. O ato será presencial. Providencie-se o quanto necessário, expedindo-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º