Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0588456-21.2013.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Gerlane de Lima Chaves. ADVOGADAS: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.729). RECURSO ESPECIAL Nº 0002263-25.2013.815.01

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.070 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA: Portaria GAPRE nº 1.328, publicada no DJE de 09/10/2020. Onde se lê: Dispensar, Leia-se: Exonerar ERRATA: Po

Diário da Justiça ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:2023009794 - Pedido de Providências - Antonio Rudimacy Firmino de Sousa 3 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA A Excelentíssima Senhora Vice-Pr

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 Embargos de Declaração nº 0006170-37.2011.815.0251 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Embargante: Estenio da Nóbrega Dantas – Advogado: Genival Veloso de França Filho (OAB/PB – 5108) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, REJEITO os embargos

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e determino que o servidor Francisco Carlos Martins Holanda retorne ao trabalho, preferencialmente remoto, caso esteja habili

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 salários mínimos não se submete ao reexame necessário, a teor do §2º do art. 475 do CPC/73. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em não conhecer da remessa necessária. JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZ

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 mensionamento da pena. Redução. Apelo parcialmente provido. - Havendo prova cabal da materialidade e autoria do delito descrito na denúncia, consubstanciada pelo conjunto probatório, resulta inviável a súplica absolutória. - A palavra da vítima nos crimes contra o patrimônio, praticados em sua maioria sem deixar testemunhas do fato, a

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 10 substituída, porém, por uma pena restritiva de direitos e multa ou por duas restritivas de direitos. - Desprovimento da Apelação. Do modo posto, em harmonia com o parecer da procuradoria Geral de Justiça, NEGO PROVIMENTO ao apelo interposto, mantendo incólume a r. sentença proferida no Juízo de origem. Desembargador Joás de Brito Pereir

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 Unânime”. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0800166-15.2017.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Luciann Formiga Cavalcanti. Paciente: BENAIAS DO REGO PEREIRA. Julgado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº 0800220-78.2017.8.15.0000

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Agravante: JACIARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho). Agravada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta para intimação do advogado para a Sessão de Julgamento”. 3º - PJE) Habeas