Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2539 68 outro. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0003755-65.2018.8.06.0064 - Apelação Cível. Apelante: Roberta Albuquerque de Aquino. Advogados: Luis Eduardo Mendes Dantas (OAB: 12897/AM) e outro. Apelado: Município de Caucaia. Procurador: Procuradoria do Município de Caucaia. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distrib

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2777 86 CE) - Procuradoria Geral do Município de Aratuba Nº 0004430-20.2015.8.06.0036 - Apelação Cível - Aracoiaba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Apelada: Maria Ercilia de Sousa Rebouças - Posto isto, em decorrência da competência material da Justiça Federal prevista no texto constitucional, declaro a incompetência do Tribunal de Justiça do Ceará pa

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2988 1031 ADV: ANTÔNIA VALÉRIA BRAGA FIRMIANO (OAB 10829/CE) - Processo 0004695-86.2015.8.06.0144 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: Francisco de Assis de Moura Lima - Designo a audiência de Instrução para 15/02/2023 às 11:30h Pentecoste/CE, 22 de novembro de 2022. Link da audiência agendada: https://link.tjce.jus.br/dcf192 ADV: BARBARA ALEXSANDRA FERREIR

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2456 978 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2020 ADV: VALDECY DA COSTA ALVES (OAB 10517/CE) - Processo 0006863-22.2019.8.06.0144 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Deisa Ramos Feijó e outros - Ante o exposto, CONHEÇO os presentes embargos de declaração, mas lhes NEGO PROVIM

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2915 961 fiduciário. Intime-se a interessada via AR para se manifestar no prazo de 90 (noventa dias), sob pena de perdimento dos bens. Quanto aos demais bens não há nos autos qualquer indicação de quem seja o proprietário, razão pela qual, se após 90 dias do trânsito em julgado os bens não forem reclamados, determino a perda e destruição, na forma do art. 123 do CPP. TRANSIT

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 973 ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0000395-76.2018.8.06.0144 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: MARIA JOSE FERNANDES BRAGA - Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o documento de fl. 42, observando que seu silêncio importará em anuência com os valores ali indicados. ADV: BARBARA ALEXSANDR

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 973 ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0000395-76.2018.8.06.0144 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: MARIA JOSE FERNANDES BRAGA - Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o documento de fl. 42, observando que seu silêncio importará em anuência com os valores ali indicados. ADV: BARBARA ALEXSANDR