Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Ao Des. Breno Guimarães Habeas Corpus 0007514-53.2013.8.26.0000 0008229-95.2013.8.26.0000 0008930-56.2013.8.26.0000 Ao Des. Paulo Rossi Habeas Corpus 0007526-67.2013.8.26.0000 0008070-55.2013.8.26.0000 0008748-70.2013.8.26.0000 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. San Juan França Habeas Corpus 0007674-78.2013.8.26.0000 0008065-33.2013.8.26.0000 Ao Des. França Carvalho Habeas Corpus 0007527-52.2013.8.26.0000 0008483-68.2013.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 101 0008229-95.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 001603854.2011.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Cristina Emy Yokaichiya; Paciente: Cassio Caio Umbelino da Cruz; Advogada: Cristina Emy Yokaichiya (OAB: 234348/SP) (Defensor Público); 0008231-65.2013.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1248 Nº 0007956-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Ivanildo dos Santos Oliveira - Magistrado(a) Paulo Rossi - Por votação unânime, conheceram em parte do pedido e, nesta, concederam a ordem ora impetrada, para convalidar a liminar concedida, e deferir ao paciente o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1010 0005862-26.2009.8.26.0619 (990.10.310139-1) - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Amable Lopez Soto, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Marcos Antonio Ferreira Cabral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo de Marcos Antonio Ferreira Cabral para aplicar o redutor legal pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 628 penal. Aduz a d. impetrante que o paciente foi denunciado pela prática do delito de uso de documento falso, previsto no artigo 304, c.c. 298, ambos do Código Penal. Sustenta que a denúncia não poderia ter sido recebida, diante da ausência de prova de materialidade delitiva. Assevera que não constam dos autos os documentos ori