Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 AUTOR : J.P. EXECTDO : I.A.P. VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ EM 29/03/2022 PROCESSO : 0004582-83.2018.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 67/2012 - Ibate AUTOR : J.P. EXECTDO : P.V.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 288 Processo 0006566-73.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gilberto Fagundes - Tendo em vista o pedido formulado às fls. 193, solicite-se informações à Vara Criminal de Loanda/PR referente ao período de prisão cautelar do sentenciado pelo processo n. 0000093-74.2007.8.16.0105

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 7 provimento ao Agravo de Execução Penal (fls. 365/375), procedam-se às anotações de praxe e, oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP) Processo 0007666-87.2021.8.26.0496 (processo principal 0008683-03.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 423 1525908-19.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525908-19.2019.8.26.0228; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 534 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0042980-98.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro Regional XV - Butantã; Vara da Reg. Oeste de Viol. Dom. e Familiar contra Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000896-46.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 489 Regime Inicial - Fechado - Jose Carlos Rodrigues - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. ADV: RODRIGO PAVAN DE ARRUDA CAMARGO (OAB 151024/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 393 SANCHES CARVALHO (OAB 374257/SP) Processo 0007015-94.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cleber Luiz de Souza - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 292 pedido formulado. - ADV: KELI CRISTINA DE SOUZA (OAB 383760/SP) Processo 0007595-90.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - JOSÉ LUIZ MAMUD - ISTO POSTO, INDEFIRO o pedido formulado em favor do sentenciado JOSÉ LUIZ MAMUD, CPF: 374.976.178-77, MTR: 1056741-0, RG: 42.969.803-3, RGC: 71.036.762,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 274 RJI: 182548438-91, Centro de Ressocialização - Mococa, no processo n. 0001143-85.2017.8.26.0080 (PEC n. 000103925.2019.8.26.0080) encontra-se somada à presente execução, consoante decisão proferida a fls. 125/137. Quanto ao processo criminal n. 0000665-77.2017.8.26.0080, não há pena em execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 175 15, Penitenciária Feminina de Guariba, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Quanto aos demais pedidos, fica mantida a decisão de fls. 175/179, pois não alterados os motivos que a ensejaram. - ADV: JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP) Processo 0008190-60.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-ab