11 Dados da Pesquisa 0009164-44.2017.8.26.0664 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3759 - Vistos. I Intime-se o executado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na pessoa do seu representante legal, sito na rua Santa Catarina, nº 3580, nesta Cidade, para, querendo, apresentar impugnação à execução, nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias (cálculos apresentados pela parte exe
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3624 Processo 1009826-88.2017.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.S. - D.C.L. - - D.C.L. - - D.C.L. - - M.S.L. - M.S.L. - - R.C.L.B. - O Formal de Partilha, encontra-se disponível em cartório, podendo ser retirado pela herdeira Michele da Silva Santos, conforme requerido às fls. 94, mediante
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3504 223155/SP) Processo 1004337-70.2017.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.A.S.M. - - H.H.S.M. - - L.S.M. - Vistos. Diante da certidão lançada a p. 80, JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil, a presente Ação de Execução de Alimentos, e
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3841 bem como as informações do estudo psicossocial, JULGO EXTINTA a presente Ação de Guarda e Responsabilidade de Menor, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do interesse processual. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades leg
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3559 ou seja, SILVANA APARECIDA DA SILVA; e DETERMINANDO a partilha dos bens na forma acima fixada e deixando de condenar o autor ao pagamento dos alimentos à ré, pelos fundamentos acima constantes. Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo e
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3941 Processo 0006421-61.2017.8.26.0664 (processo principal 0015738-88.2014.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - José Messias dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 84, Oficiese com urgência ao DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS-XV de São José do R
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4472 nº 66/2010, JULGANDO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Tome-se por termo a guarda em favor dos genitores (guarda compartilhada), disponibilizando o documento no Portal TJ SP para retirada e assinatura.Indevidos ônus da sucumbência, t
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3500 os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Anote-se.Int. - ADV: NAYLA CRISTINA CAPORALIN (OAB 223153/ SP), JOHN VICTOR RAMOS DE CASTRO (OAB 375300/SP) Processo 0007334-43.2017.8.26.0664 (processo principal 1000847-40.2017.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Pagamento - Leonildo Vice
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4472 nº 66/2010, JULGANDO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Tome-se por termo a guarda em favor dos genitores (guarda compartilhada), disponibilizando o documento no Portal TJ SP para retirada e assinatura.Indevidos ônus da sucumbência, t
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3471 307266/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP) Processo 0009164-44.2017.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - José Roberto da Silva Flores - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Vistos Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente