23 Dados da Pesquisa 0009715-77.2016.8.26.0496 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 595 impostas na concessão do livramento condicional, sob pena de revogação do benefício. Comunique-se à Polícia Militar. Servirá o presente, por cópia digitada, como autorização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se as partes. - ADV: TONI ROGERIO SILVANO (OAB 343088/SP) Processo 0005619-
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 595 impostas na concessão do livramento condicional, sob pena de revogação do benefício. Comunique-se à Polícia Militar. Servirá o presente, por cópia digitada, como autorização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se as partes. - ADV: TONI ROGERIO SILVANO (OAB 343088/SP) Processo 0005619-
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 476 a multa estabelecida no § 2º do art. 1.026, do Código de Processo Civil, por não verificar o caráter manifestamente protelatório do recurso. Passo a apreciar, adiante, os requerimentos deduzidos na petição de fls. 667/676. No que concerne ao pedido de reconsideração da decisão de fls. 653/656, especif
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 491 411192/SP), EDIVANIA DOS SANTOS MARTINS (OAB 414731/SP) Processo 0008164-28.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - Vitor Hugo Pires Pizzone - Autos com vista à Defesa para manifestação acerca do cálculo de fls. 264/266, no prazo legal. - ADV: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/ SP) Processo 0
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 531 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA GUSTAVO GRECCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2019 Processo 0000671-05.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - José Robert
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 393 SANCHES CARVALHO (OAB 374257/SP) Processo 0007015-94.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cleber Luiz de Souza - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 21
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 370 - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: SAMUEL AUGUSTO BRUNELLI BENEDICTO (OAB 283821/SP), JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS (OAB 105655/SP) Processo 0006225-63.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Ademilson dos Santos Guizi - Em razão do c
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 461 Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. - ADV: THARINE CRISTINA DE FARIA SANCHES CARVALHO (OAB 374257/SP) Processo 0004484-51.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ALEXSANDER GOES SILVA Intime-se a defesa constituída para manifestação acerca do laudo de exame crimino
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 370 - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: SAMUEL AUGUSTO BRUNELLI BENEDICTO (OAB 283821/SP), JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS (OAB 105655/SP) Processo 0006225-63.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Ademilson dos Santos Guizi - Em razão do c
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 448 Vista dos autos à Defesa. - ADV: JOSE MARIO SPERCHI (OAB 75217/SP) Processo 0006787-56.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Luis Renato Ravagnani - Cálculo págs. 184/186 - vista à Defesa. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP) Processo 0007351-64.2018.8.26.0496 - Execução