Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3088 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo (em caso de desemprego ou trabalho autônomo) ou 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do alimentante, em caso de vínculo empregatício, ou recebimento de benefício previdenciário, entendendo estes como a somas de todos os vencimentos e adicionais, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 Nº de ordem cronológica: 1/2020 Processo: 0276589-77.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0001574-86.2009.8.26.0602/0005 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA Reqte: CLAUDINEI JORGE MELONBI DE CAMPOS Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3248 OSVALDO PIZARRO JUNIOR (OAB 301713/SP) Processo 1012085-28.2019.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Cirlene Rosa Apolinário Quintaes - - Bruna Guimel Apolinario Quintaes - - Augusto Theo Apolinario Quintaes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. CONVERTO o presente Inventário em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3420 LEANDRO MEDEIROS (OAB 208405/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP), HENRIQUE NELSON CALANDRA (OAB 37780/SP), KARINA REGINA BATISTA CATÃO (OAB 404471/SP) Processo 0002922-44.2020.8.26.0606 (processo principal 1003355-65.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5394 Processo 0008364-74.2009.8.26.0606 (606.01.2009.008364) - Separação Litigiosa - Dissolução - Sebastião Teixeira de Oliveira - Vistas dos autos ao réu para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 3826 Processo 1008622-23.2016.8.26.0606 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Erica Demarque Bispo - Leosergio Hoffmann Informática EPP - Vistos.Recebo os embargos para discussão com atribuição de efeito suspensivo, tendo em vista que a execução está g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 3188 - - L.S.D.H. - - L.S.D.H. - - M.C.P.D. - - L.D.S. - - L.D.S. - - L.D.S. - - L.P.D. - - L.D.B. - - L.P.D. - - L.A.P. - Vistos.Oficie-se à OAB solicitando a nomeação de Advogado para funcionar como Curador Especial, tendo em vista a citação com hora certa de alguns requeridos. Precisará o nomeado ser intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 3039 de ação Inventário - Inventário e Partilha promovida por Valter Pedroso e outros em razão do falecimento de Carlos Pedroso. Determina a emenda da petição inicial, deixaram os requerentes transcorrer, sem qualquer providência, o prazo que lhes foi assinalado (certidão de fls. 44).É o relatório.DECIDO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4023 Processo 0001110-64.2020.8.26.0606 (processo principal 0003213-93.2010.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Espolio de Scipione Mandina - - Mercedes de Mattos Mandina, Representados Pela Inventariante Maria Lucia Mandina - Petróleo Brasileiro S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 99 da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1049621-39.2016.8.26.0114; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: M. A. C. M.; Advogado: RAFAEL ALEX SANTOS DE GODOY (OAB: 312415/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; 2084090-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus