Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 8573 Comprovados os devidos recolhimentos, liberem-se em favor da 3ª AUTOR: NELSON GONCALVES DE ALMEIDA reclamada os depósitos recursais em seu favor. RÉU: MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM Cumpra-se e intime-se. RECUPERACAO JUDICIAL CAMPINAS/SP, 20 de outubro de 2020. VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA Fica V.Sa. intimada para tomar ciência da Decisão de Homologação

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 10264 ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Processo Nº ROT-0010078-02.2018.5.15.0092 Relator DORA ROSSI GOES SANCHES RECORRENTE ODENIR SIDINEI DOS SANTOS A

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 372 RECORRENTE: ODENIR SIDINEI DOS SANTOS RECORRIDO: MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM PODER JUDICIÁRIO RECUPERACAO JUDICIAL JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Órgão Especial contrarrazões. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Após regular processamento, remetam-se ao

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 6421 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 02 de dezembro de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. PROCESSO nº 0010078-02.2018.5.15.0092 (AP) Composição: Exmos Srs. Desembargadores Gerson Lacerda Pistori AGRAVANTE: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LT

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10434 ROBSON ADILSON DE MORAES ROBSON ADILSON DE MORAES Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular MRDF MRDF Processo Nº ATOrd-0010842-22.2017.5.15.0092 AUTOR IARA FERNANDES ALVES FRANCO ADVOGADO DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) ADVOGADO RODRIGO ANTONIO DE SOUSA(OAB: 264268/SP) ADVOGADO GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) ADVOGADO TATIANA

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 6424 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. A reclamada embargou de declaração (id. f6988bd) alegando ter GERSON LACERDA PISTORI havido omissão em re

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 10408 dias, bem como outros documentos correlatos. Ordinário Intime-se a parte autora. AUTOR: ODENIR SIDINEI DOS SANTOS Notifiquem-se as reclamadas, intimando-as sobre a presente RÉU: MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM decisão, por oficial de justiça, com urgência. RECUPERACAO JUDICIAL CAMPINAS/SP, 15 de setembro de 2020. Fica V.Sa. intimada para cumprir o des

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 6422 jurídicas pelas quais considera que há grupo econômico, de forma da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. que a embargante deve mesmo ser incluída na execução, Composição: Exmos Srs. Desembargadores Gerson Lacerda Pistori sobretudo porque a Mabe Brasil é controlada pela Mabe México, a (Relator), Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presi

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 5472 "118 - PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este." Com suporte nesse entendimento há de ser entendido que todos os temas agravados foram apreciados de maneira efetiva, co

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 5477 4c52ffd), de forma que este pedido recursal novamente tangencia a (Presidente) e Juíza Antonia Sant'Ana (convocada para compor o litigância de má-fé. "quorum", nos termos do art. 52 § 6º do Regimento Interno deste E. Rejeita-se. Tribunal). DA LIBERAÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Não