Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 1012 ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 4734/AC) - Processo 0052762-51.2021.8.06.0151 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Digimais S.a. - Recebi hoje. Vistos em inspeção interna anual, a teor da Portaria nº 01/2022. Considerando que o endereço indicado à pág. 67 é idêntico ao que fora descrito na petição inicial,

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2705 28 0005860-65.2018.8.06.0112 - Apelação Criminal. Apelante: Anderson da Silva Nogueira. Advogada: Tânia Margarida Correia de Matos (OAB: 11493/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0010151-98.2020.8.06.0028 - Apelação C

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2865 283 Maeli da Silva Abreu. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA 7 - 0012275-98.2021.8.06.0293 - Apelação Criminal - Baturité/Vara Única Criminal de Baturité. Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2818 1290 fazenda pública, indicando de forma concreta e fundamentada a necessidade e utilidades destas para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS (OAB 24164/CE), ADV: FELIPE NUNES MENDES (OAB 34064/CE) - Processo 0052417-85.2021.8.06.0151 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: J

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2879 267 DO CEARÁ. - Julgadores: O Exmo. Sr. Desembargador HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Relator), e as Exmas. Sras. Desembargadoras ROSILENE FERREIRA FACUNDO (Revisora) e ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso, concedendo-lhe provimento, para fins de se absolver o Apelante, por não haver prova d

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2882 567 Caio Barbosa de Sousa e outros - Ante o exposto, aplico aos réus Felipe Caio Barbosa de Sousa, Joelmo Silva de Lima, Diego Nunes Costa e Carlos Odeon Bandeira, as medidas cautelares, prevista no art. 319 do CPP, sob pena de revogação, em caso de descumprimento: 1. Comparecimento perante a autoridade judicial todas as vezes que para tanto for intimado; 2. Proibição de se a

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2725 1025 depositado na conta bancária de titularidade da genitora, até o 05º dia útil de cada mês. Designe-se audiência de mediação, a se realizar perante conciliador habilitado, mediante sistema de videoconferência, devendo a secretaria, no expediente destinado à intimação dos participantes da videoconferência, encaminhar as instruções para uso da ferramenta por comput

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 170 BEZERRA DELFINO (Relatora), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e o Exmo. Sr. Desembargador HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do presente Habeas Corpus para denegar a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora”. 1.29 – Habeas Corpus nº 062911169.2022.8.06.0000. Impetrante: FRANCISCO B