Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 0047054-74.2014.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Souza Nery Habeas Corpus 0011515-13.2015.8.26.0000 0011530-79.2015.8.26.0000 Ao Des. Roberto Midolla Habeas Corpus 0010890-76.2015.8.26.0000 0011784-52.2015.8.26.0000 Ao Des. Otávio Henrique Habeas Corpus 0011009-37.2015.8.26.0000 0011552-40.2015.8.26.0000 Ao Des. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 972 Andar DESPACHO Nº 0001965-65.2014.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Everaldo Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Fls. 164/165: Ciente. Diante da notícia da desistência das razões de recurso de apelação interposto às fls. 141/147 pelo patrono devidamente constituí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2095 concederam a ordem postulada com determinações, para que cassada a fiança arbitrada, condicione-se o benefício da liberdade provisória, pena de revogação: (i) ao comparecimento pessoal do paciente a todos os atos do processo; (ii) à permanência no distrito da culpa, do qual não poderá se ausentar sem prévia autorizaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 136 SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. de 1 I. da C.; 0011525-57.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0001294-06.2015.8.26.0635; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Fabio Mantovan dos Santos; Paciente: Renato Barbosa; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1598 Nery - Apelante: Paulo Henrique de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, a fim de reduzir a pena do apelante Paulo Henrique de Almeida para 8 (oito) anos, 3 (três) meses e 5 (cinco) dias de reclusão, no regime inicial fechado, sem prejuízo do pagamento de 19 (deze