Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1831
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SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. de 1 I. da C.;
0011525-57.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0001294-06.2015.8.26.0635; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Fabio Mantovan dos Santos; Paciente: Renato Barbosa; Advogado: Fabio
Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª
Instância da Capital;
0011526-42.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem:
0001212-72.2015.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Danielly Salviano Pereira Silva; Paciente: Hudson Santos
Pereira e outro; Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público);
0011527-27.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0001291-51.2015.8.26.0635; Assunto:
Receptação; Impetrante: Fabio Mantovan dos Santos; Paciente: Marcos Vinicius Alves da Silva; Advogado: Fabio Mantovan
dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da
Capital;
0011528-12.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem:
0001249-02.2015.8.26.0635; Assunto: Receptação; Impetrante: Daniele Cristina Barbato; Paciente: Gabriel dos Santos;
Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
0011529-94.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem:
0001179-82.2015.8.26.0635; Assunto: Receptação; Impetrante: Carlos Eduardo de Moraes Domingos; Paciente: Daniel Lima
Araujo Guilherme; Advogado: Carlos Eduardo de Moraes Domingos (OAB: 318285/SP) (Defensor Público);
0011530-79.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem:
0001295-88.2015.8.26.0635; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Daniele Cristina Barbato; Paciente: Alexandre Arlyson
Maia de Lima; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
0011531-64.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Nº origem: 0000108-06.2015.8.26.0551; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alessandro Valerio Follador; Paciente: Bruno Henrique Siqueira Custódip;
Advogado: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão
Judiciário da 10ª Circunscrição Judiciária - Limeira;
0011532-49.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0001259-46.2015.8.26.0635; Assunto: Furto;
Impetrante: Daniele Cristina Barbato; Paciente: Luis Flavio dos Santos; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0011533-34.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Nº origem: 0001302-80.2015.8.26.0635;
Assunto: Furto; Impetrante: F. M. dos S.; Paciente: R. M. P.; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor
Público); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. de 1 I. da C.;
0011534-19.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem:
0001306-20.2015.8.26.0635; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Fabio Mantovan dos Santos; Paciente:
Adonias Pereira da Costa; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público);
0011535-04.2015.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000011073.2015.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: A. V. F.; Paciente: D. P. R.; Advogado: Alessandro
Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 1 C. J. - L.;
0011537-71.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Nº origem: 0001255-09.2015.8.26.0635;
Assunto: Furto; Impetrante: F. M. dos S.; Paciente: J. L. B. N.; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP)
(Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. de 1 I. da C.;
0011538-56.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Nº origem: 0000124-90.2015.8.26.0540; Assunto:
Crimes de Trânsito; Impetrante: Alessandra Pereira de Melo; Paciente: Denisvaldo Ventura da Silva; Advogada: Alessandra
Pereira de Melo (OAB: 137227/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 3ª
Circunscrição Judiciária - Santo André;
0011539-41.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem:
0001304-50.2015.8.26.0635; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Daniele Cristina Barbato; Paciente: Mario Luis de Souza
Dias; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
0011540-26.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000004666.2015.8.26.0550; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandro Valerio Follador; Paciente: Daniel Fernando de Almeida; Advogado:
Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da
9ª Circunscrição Judiciária - Rio Claro;
0011541-11.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem:
0001253-39.2015.8.26.0635; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Daniele Cristina Barbato; Paciente:
Alexandre Rapagna; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
0011542-93.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000014303.2015.8.26.0571; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alessandro Valerio Follador;
Paciente: Claudinei dos Santos Sousa e outro; Advogado: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º