Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 162 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0083568-41.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0083568-41.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: F. P. M.; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 34 0011018-50.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 114.01.2012.011018-9/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de C.; Advogado: Julio Cesar Mariani (OAB: 143303/SP) (Procurador); Apelado: M. C. N. (Menor); Advogado: Ângela de Lima Pieroni Detoni (OAB: A/LP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 652 Antonio Fadel (OAB: 119322/SP) - André Luiz Gonçalves Neto (OAB: 248033/SP) - João Mendes - Sala 1412 DESPACHO Nº 0010315-12.2000.8.26.0318 (993.07.092575-2) - Apelação - Leme - Apelante: C. D. B. S. - Apelante: J. B. R. B. - Apelante: J. A. G. - Apelante: M. B. B. - Apelado: C. 9 C. do 5 G. da S. C. - Ante o exposto, não preen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1391 MARIANI OAB/SP 143303 0012666-65.2012.8.26.0114 (114.01.2012.012666-4/000000-000) Nº Ordem: 000587/2012 - Mandado de Segurança Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - V. B. D. C. X D. E. D. C. “. O. F. D. “. - VISTOS. Mantenho a sentença recorrida por seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1324 força de entendimento sumulado acerca do tema, no sentido de ser indevida tal verba em sede de mandado de segurança (Súmula 512 do Colendo Supremo Tribunal Federal, confirmada e substituída pela Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça). 8.1. Oficie-se à autoridade coatora com cópia do teor do presen