Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
162
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0083568-41.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0083568-41.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: F. P. M.; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0087241-42.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0087241-42.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wesley Roberto Teixeira; Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB:
265820/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0088843-05.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0088843-05.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Adriano Nascimento Gomes; Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP)
(Defensor Público); Apelante: Diego Melo de Lima; Advogado: Edson de Menezes Silva (OAB: 315703/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0903169-39.2012.8.26.0037; Apelação;
Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 090316939.2012.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Jose Maria do Prado; Advogado: Albano da Silva
Peixoto (OAB: 100636/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/02/2013
0088683-97.1999.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 050.99.088683-9; Assunto:
Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Pedro da Silva; Advogada: Ana Claudia Carvalho
Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público);
Subseção III - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Em 07/02/2013
Processos Distribuídos:
Apelação
Apelação / Reexame Necessário
Reexame Necessário
Total
Câmara Especial
Ao Des. Vice Presidente
Apelação
0005594-16.2011.8.26.0032
0017529-64.2012.8.26.0114
66
5
14
85
0013137-81.2012.8.26.0114
Reexame Necessário
0011796-92.2011.8.26.0554
Ao Des. Desembargador Decano
Apelação
0018524-77.2012.8.26.0114
0036031-51.2012.8.26.0114
0020913-35.2012.8.26.0114
Apelação / Reexame Necessário
0017452-49.2012.8.26.0019
Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Público
Apelação
0002535-83.2012.8.26.0614
0027906-94.2012.8.26.0114
Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Privado
Apelação
0012280-35.2012.8.26.0114
0022153-59.2012.8.26.0114
0036040-13.2012.8.26.0114
0052527-58.2012.8.26.0114
0025261-96.2012.8.26.0114
0018530-84.2012.8.26.0114
0026643-27.2012.8.26.0114
0041778-79.2012.8.26.0114
9000003-32.2010.8.26.0006
Apelação / Reexame Necessário
1002568-89.2012.8.26.0506
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º