Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1051 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 03/05/2021 A 03/05/2021 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00122377920018140301 PROCESSO ANTIGO: 200110150708 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMILTON PINTO SAMPAIO A??o: Impugnação ao Valor da Causa Cível em: 03/05/2021 AUTOR:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 869 VARA ÚNICA DA COMARCA DE MÃE DO RIO-PA DECISÃO 1. Considerando o Mandado de Averbação, CUMPRA-SE, a determinação do Juízo Deprecante. 2. Encaminhe, o Sr. Oficial, a respectiva certidão, ao Juízo Deprecante. 3. Cumprida a determinação do Juízo Deprecante, arquivem-se os autos. 4. Procedo ao cadastro da presente como ¿Sentença¿ tão somente para fins de baixa no acervo processual, tendo em

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 536 arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 29 de janeiro de 2020. Alessandro Ozanan Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 00150469119968140301 PROCESSO ANTIGO: 199610237026 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 31/01/2020 ADVOGADO:NELSON DA SILVA SA AUTOR:PET

Diário da Justiça ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6861/2020 - Segunda-feira, 23 de Março de 2020 80 Intime-se. Cumpra-se. Belém, 16 de março de 2020. Alessandro Ozanan Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 00150469119968140301 PROCESSO ANTIGO: 199610237026 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 19/03/2020 ADVOGADO:NELSON DA SILVA SA AUTOR:PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA Representante(s): OAB 14073 - CARLA D

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1364 altera??o das premissas f?tico-probat?rias estabelecidas pelo ac?rd?o recorrido, com o revolvimento das provas carreadas aos autos, o que ? vedado em sede de recurso especial, ante o ?bice da S?mula 7 do STJ. 4. Quanto ao afastamento da multa aplicada com amparo no art. 1.026, ? 2?, do atual CPC, verificase que o Tribunal Estadual j? havia analisado e decidido de modo claro e objetivo as quest?es que de

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 298 Usucapião em: 22/10/2021 AUTOR:TAMARA MICHELLE BATTIOLLE GONCALVES Representante(s): OAB 14469 - DANILO CORREA BELEM (ADVOGADO) OAB 3555 - DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (ADVOGADO) REU:BANCO BANORTE S/A Representante(s): OAB 15136 - JHAYANNE RODRIGUES BARROS (ADVOGADO) OAB 14139 - DANIEL LIMA DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 20686 - ALBERTO RODRIGUES E SILVA (ADVOGADO) ENVOLVIDO:CODEM COMPANHIA DE DESENV E ADM AR