Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 Habeas Corpus 0021048-98.2012.8.26.0000 Ao Des. Francisco Menin Habeas Corpus 0021344-23.2012.8.26.0000 0021777-27.2012.8.26.0000 Ao Des. Christiano Kuntz Habeas Corpus 0021273-21.2012.8.26.0000 0021844-89.2012.8.26.0000 0021757-36.2012.8.26.0000 0021709-77.2012.8.26.0000 Ao Des. Sydnei de Oliveira Jr. Habeas Corpus 0020699-95.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 97 0021196-12.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2011.016668-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: João Guilherme Ponzoni Marcondes; Paciente: Paulo Angelino Miranda; Advogado: João Guilherme Ponzoni Marcondes (OAB: 264206/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 1143 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Declararam extinta a punibilidade de Alexandre de Oliveira Feitosa, nos termos do artigo 107, IV (primeira figura), do Estatuto Repressivo, ficando prejudicada a apreciação do mérito. V.U - Advs: Elaine Gadelha Barros (OAB: 213395/SP) (Defe