TJSP 06/02/2012 -Pág. 97 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1118

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0021196-12.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2011.016668-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: João Guilherme Ponzoni Marcondes; Paciente: Paulo
Angelino Miranda; Advogado: João Guilherme Ponzoni Marcondes (OAB: 264206/SP) (Defensor Público);
0021210-93.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
363.293; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Maurício Alves Ribeiro;
0021239-46.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 978.581; Assunto:
Roubo; Impetrante: João Lucas Telles; Impetrante: Jose Antonio de Araujo; Paciente: Cristian Gonçalves Passberg; Advogado:
João Lucas Telles (OAB: 168447/SP); Advogado: Jose Antonio de Araujo (OAB: 66981/SP);
0021288-87.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.002112-6;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins; Paciente: Bruna da Luz
Santos; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP);
0021290-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.004220-0;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins; Paciente: Leandro Rodrigo Leite;
Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP);
0021291-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; Nº origem:
490.966; Assunto: Roubo; Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins; Paciente: Anderson Roberto Celestino; Advogado: Ricardo
Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP);
0021293-12.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001031502.2011.8.26.0229; Assunto: Roubo; Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins; Paciente: Mario Henrique Rodrigues dos Santos;
Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP);
0021295-79.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 006284280.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabiana Mendes dos Santos;
Paciente: Jeferson Brito Bomfim; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP);
0021298-34.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 009203373.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabiana Mendes dos Santos;
Paciente: Ivone Paiva Bezerra; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP);
0021344-23.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
579.419; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Alex Victor da Silva; Paciente: Reginaldo da Silva Rezende;
0021354-67.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.055095-1;
Assunto: Furto; Impetrante: Raimundo Pereira de Brito; Paciente: Getulio dos Reis; Advogado: Raimundo Pereira de Brito (OAB:
179789/SP);
0021460-29.2012.8.26.0000; Revisão Criminal;
Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
619.01.2006.000218-0; Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Paulo Aparecido Vila; Advogado: Antonio Claudio Brunetti
(OAB: 98393/SP); Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP);

Entrada de Recursos

Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/01/2012
0004923-28.2009.8.26.0431; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 431.01.2009.0049235/000000-000; Assunto: Seguro; Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Advogado: Antonio Bento Junior (OAB:
63619/SP); Advogada: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP); Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP);
Apelado: Antenor Iezzi (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); Advogado: Guilherme
Lima Barreto (OAB: 215227/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.
br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2012
0001751-82.2008.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 441.01.2008.0017514/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Georgina Monteiro (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fabiano
Santiago (OAB: 191445/SP); Apelado: Marcio Antonio Berenchtein; Advogada: Esmeralda Regina Ribeiro Castellan (OAB:
109471/SP); Advogado: Edgard Martin Castellan (OAB: 31252/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
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